O Clima é uma herança comum. Não apenas uma questão global.
Paulo Magalhães |
TEDxPortoSalon
• March 2021
O que é atualmente mais importante? Commodities extraídas da natureza or um clima estável e capaz de sustentar a vida na Terra?
A ação da natureza, que produz e mantêm um clima estável , é invisível para a economia e, portanto, somente uma inovação crítica da legislação pode reconhecer o seu real valor. Quase 30 anos após os "efeitos adversos da mudança do clima" serem considerados como uma questão comum da humanidade, não houve consenso sobre o que isso significa do ponto de vista legal. Mesmo que isso permaneça como o arcabouço jurídico do Acordo de Paris, não há hoje nenhuma definição oficial dessa abordagem. Entretanto, ela influenciou a forma como tentamos resolver o problema das mudanças climáticas, e está inveitavelmente relacionada aos resultados (ou à sua ausência) alcançados nesse enfrentamento.
Para mudar esse paradigma de destruição, Paulo Magalhães, pesquisador em Direito na Universidade de Porto e fundador da organização não lucrativa Common Home for Humanity, propõe um novo status legal para o clima, baseado no conceito legal de "herança comum", que tornaria possível recompensar aqueles que cuidam e restauram ecossistemas e que reduzem o CO2 na atmosfera para o benefício da humanidade, assim como a superação do impasse da atual política de mudanças climáticas, que é baseada exclusivamente na mitigação e neutralização.