O clima é um património comum. Não apenas uma preocupação.
Paulo Magalhães |
TEDxPortoSalon
• March 2021
O que é de facto mais importante? Mercadorias extraídas da natureza ou um clima estável e capaz de sustentar a vida humana?
O trabalho realizado pela natureza que produz e mantém um clima estável é invisível para a economia e por isso apenas uma inovação crítica no Direito poderá reconhecer o seu verdadeiro valor. Depois de quase 30 anos após “os efeitos adversos das alterações climáticas” serem consideradas como uma preocupação da humanidade, ainda existe ainda consenso sobre o que isso significa da perspetiva legal. Apesar de esta ser a base legal do Acordo de Paris, hoje não há uma definição desta abordagem. Não obstante, esta caracterização influenciou a forma como tentamos resolver o problema das alterações climáticas e está inevitavelmente associado à falta de resultados nesta luta.
Para mudar este paradigma de destruição, Paulo Magalhães, investigador de direito na Universidade do Porto e fundador da organização sem fins lucrativos Common Home for Humanity (Casa Comum da Humanidade), propõe um novo estatuto legal para o clima baseado no conceito de “património comum”, tornando possível recompensar aqueles que que cuidam e restauram os ecossistemas e reduzem o CO2 na atmosfera em benefício da humanidade e para ultrapassar o impasse da atual política climática que se baseia exclusivamente na mitigação e neutralização.