Charmian Gooch
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Quando falamos sobre corrupção, lembramo-nos logo de alguns tipos de pessoas.

Há os antigos megalomaníacos soviéticos. Saparmurat Niyazov foi um deles. Até à sua morte em 2006, foi o líder todo poderoso do Turquemenistão, um país da Ásia central, rico em gás natural. Adorava publicar decretos presidenciais. Num deles deu novos nomes aos meses do ano incluindo o nome dele e o da sua mãe. Gastou milhões de dólares criando um culto bizarro à personalidade, cujo auge foi a construção da sua estátua, de 12 metros de altura, banhada à ouro, colocada orgulhosamente na praça central da capital do país, que girava acompanhando o sol. Era uma figura invulgar.

Depois há aquele cliché, o ditador, ministro ou funcionário africano. Por exemplo, Teodoro Obiang. O pai dele é presidente vitalício da Guiné Equatorial, um país da África Ocidental, que exportou milhares de milhões de dólares de petróleo desde os anos 90 e que tem uma péssima tradição em direitos humanos. A maior parte da população vive numa situação de miséria, apesar de o rendimento per capita do país estar ao nível de Portugal. Ora bem, Obiang Júnior compra uma mansão de 30 milhões de dólares em Malibu, na Califórnia. Eu estive em frente dessa mansão e posso dizer que ela é magnífica. Comprou uma coleção de arte de 18 milhões de euros que pertencia ao estilista Yves Saint Laurent, uma frota de carros de desporto, que chegam a custar um milhão de dólares cada ah, e também um jato de executivo. Agora vejam só: Até há pouco tempo, ganhava um salário oficial mensal de menos de 7 mil dólares!

Há também Dan Etete. Foi ministro do petróleo na Nigéria, durante o governo Abacha. Acontece que ele foi condenado por lavagem de dinheiro. Nós passámos muito tempo a investigar um acordo petrolífero de mil milhões de dólares — isso mesmo, mil milhões de dólares — em que ele esteve envolvido e o que descobrimos foi chocante, mas falaremos disso daqui a pouco.

É fácil pensar que a corrupção acontece algures lá longe e é feita por um grupo de déspotas gananciosos e pessoas sem escrúpulos, em países que, pessoalmente, conhecemos muito mal, com que não sentimos muita ligação e não somos afetados pelo que esteja a acontecer. Mas será que a corrupção só acontece nesses lugares?

Aos 22 anos eu tive muita sorte. O meu primeiro emprego, depois de sair da Universidade foi investigar negócios ilegais do marfim africano. Foi assim que a começou a minha relação com a corrupção. Em 1993, com os meus dois amigos e colegas, Simon Taylor e Patrick Alley, montámos uma organização chamada Global Witness. A nossa primeira campanha foi investigar o papel da exploração ilegal de madeira no financiamento da guerra no Camboja.

Uns anos depois, em 1997, estou em Angola, sob disfarce, a investigar a exploração de diamantes. Talvez tenham visto o filme de Hollywood "Diamante de Sangue", com Leonardo DiCaprio. Bom, parte daquilo baseia-se no nosso trabalho. Luanda estava cheia de vítimas de minas terrestres, que tentavam sobreviver nas ruas, e de órfãos da guerra, que viviam nos esgotos, enquanto uma pequena elite muito rica discutia viagens para ir fazer compras ao Brasil e a Portugal. Era um lugar de doidos.

Então lá estou eu, num quarto de hotel abafado, sentindo-me totalmente impotente. Mas não era apenas por causa do tráfico de diamantes. Eu tinha falado com muitas pessoas que me falavam de um problema diferente: duma enorme rede de corrupção à escala global e de milhões de dólares desaparecidos. Para a pequena organização, que éramos na época, apenas com algumas pessoas, ainda a tentar perceber por que ponta agarrar, o desafio era enorme. Nos anos em que lá estive e em que estivemos a investigar, vi, repetidas vezes, o que torna possível a corrupção em escala maciça, global. Não é apenas a ganância, o abuso de poder, ou a vaga expressão "má governança." Sim, também é tudo isso, mas a corrupção torna-se possível por causa das ações de mediadores internacionais.

Vamos voltar a algumas das pessoas de que falei no princípio. Nós investigámos todas elas e nenhuma delas podia ter agido sozinha. Por exemplo, não foi sem ajuda que Obiang Júnior conseguiu aquela fantástica coleção de arte e as casas de luxo. Fazia negócios com bancos internacionais. As contas das empresas que ele controlava estavam num banco em Paris. Uma delas foi usada para comprar as obras de arte e bancos americanos canalizaram 73 milhões de dólares para os EUA. Parte desse dinheiro foi usado para comprar a mansão na Califórnia. Ele também não fez tudo isso no seu nome. Usou empresas de fachada. Usava uma empresa para comprar o imóvel e outra, no nome de outra pessoa, para pagar as enormes despesas de gestão da propriedade.

Também há Dan Etete. Quando era ministro do petróleo, atribuiu uma concessão petrolífera que vale hoje mais de mil milhões de dólares, a uma empresa de que, adivinhem, era ele o dono oculto. Só muito depois disso, com a amável ajuda do governo nigeriano

— agora preciso de ter cuidado com o que vou dizer — a concessão foi negociada com subsidiárias da Shell e da ENI italiana, duas das maiores empresas petrolíferas do mundo.

Assim, a realidade é que o motor da corrupção, existe muito para além dos limites dos países como a Guiné Equatorial, a Nigéria ou o Turquemenistão. Esse motor é alimentado pelo nosso sistema bancário internacional, pelo problema das empresas anónimas de fachada, pelo sigilo que concedemos às grandes empresas de exploração de gás, petróleo e minérios e, acima de tudo, pela incapacidade dos nossos políticos de pôr de lado a retórica e fazer algo significativo e sistemático para atacar estas questões.

Vamos falar primeiro dos bancos. Não será nenhuma surpresa dizer que os bancos aceitam dinheiro sujo e que eles dão prioridade aos seus lucros, também de outras maneiras destrutivas. Por exemplo, em Sarawak, na Malásia. Essa região tem apenas 5% das suas florestas intactas. Cinco por cento! Como é que isso aconteceu? Aconteceu porque uma elite e os seus mediadores têm lucrado milhões de dólares ao apoiar a desflorestação em escala industrial ao longo de muitos anos. Enviámos um investigador disfarçado para filmar secretamente reuniões com membros da elite dirigente. Esses vídeos enfureceram algumas pessoas — podem vê-los no YouTube — mas provaram uma coisa de que suspeitávamos há tempos porque mostraram como o primeiro-ministro do estado, apesar de o negar, usava o seu controlo das licenças de ocupação do solo e da floresta para enriquecer e enriquecer a sua família. E descobrimos que o HSBC apoiava financeiramente as maiores empresas madeireiras da região, que eram responsáveis por parte da destruição em Sarawak e noutros lugares. Com isso, o banco violava as suas políticas de sustentabilidade mas lucrou cerca de 130 milhões de dólares. Após as nossas denúncias, logo após as nossas denúncias, no início deste ano, o banco anunciou uma revisão nas suas práticas. Isso é progresso? Talvez, mas temos que ficar de olhos abertos para este caso.

Também há o problema das empresas anónimas de fachada. Acho que todos nós já ouvimos falar sobre o que elas são. Sabemos que são muito usadas por pessoas e empresas que tentam escapar ao pagamento dos seus deveres para com a sociedade, também conhecidos por impostos. Mas o que geralmente não fica claro é como as empresas de fachada são utilizadas para roubar enormes quantias de dinheiro aos países pobres. Em praticamente todos os casos de corrupção que investigámos apareceram empresas de fachada. Algumas vezes é impossível descobrir quem realmente está envolvido no negócio.

Um estudo recente do Banco Mundial analisou 200 casos de corrupção e descobriu que, em mais de 70% desses casos, foram usadas empresas de fachada, totalizando quase 56 mil milhões de dólares. Várias dessas empresas estavam nos EUA, ou no Reino Unido, nos territórios ultramarinos e dependências da Coroa. Não é só um problema de paraísos fiscais, mas também internos. As empresas de fachada são peças fundamentais nos negócios secretos que beneficiam as elites abastadas em detrimento dos cidadãos comuns.

Um caso notável que investigámos foi como o governo da República Democrática do Congo vendeu por uma pechincha uma série de valiosos ativos mineiros públicos a empresas fantasma nas Ilhas Virgens britânicas. Falámos com fontes no país, analisámos documentos corporativos e outras informações tentando montar a real imagem do negócio. Ficámos alarmados ao descobrir que essas empresas fantasma tinham vendido rapidamente e com grande lucro muitos desses ativos a importantes companhias mineiras internacionais listadas na bolsa de Londres. O Painel para o Progresso de África, presidido por Kofi Annan, calculou que a República Democrática do Congo pode ter perdido mais de 1300 milhões de dólares nesses negócios. É quase o dobro do orçamento anual do país com a saúde e a educação, em conjunto. As pessoas do Congo algum dia recuperarão o seu dinheiro? A resposta a esta pergunta, quem realmente esteve envolvido e o que aconteceu, provavelmente vai continuar fechada nos registos secretos das empresas das Ilhas Virgens britânicas e noutros lugares, a menos que todos nós façamos algo a respeito disso.

E quanto às empresas de petróleo, de gás e mineiras? Bom, talvez seja um cliché falar nelas. A corrupção nesse setor não é nenhuma surpresa. Existe corrupção em toda a parte, porquê focar esse setor? Porque há muita coisa em jogo. Em 2011, a exportação de recursos naturais foi quase 19 vezes maior que os fluxos de ajuda em África, na Ásia e na América Latina. Dezanove vezes! Isso é um montão de escolas e de universidades, de hospitais e de novas empresas, que nunca se concretizaram nem se concretizarão porque muito desse dinheiro foi, pura e simplesmente, roubado.

Voltando às companhias petrolíferas e mineiras e a Dan Etete e àquele acordo de mil milhões de dólares. Perdoem-me, mas vou ler o próximo trecho, porque é um assunto muito importante. Os nossos advogados trabalharam muito nisso e querem que eu não erre nada.

À superfície, o negócio parecia muito simples. Subsidiárias da Shell e da ENI pagaram ao governo nigeriano pela concessão. O governo nigeriano transferiu exatamente a mesma quantia, até ao último cêntimo, para uma conta vinculada à empresa de fachada, cujo dono oculto era Dan Etete. Nada de estranho para um condenado por lavagem de dinheiro. E a coisa é esta. Depois de muitos meses de investigação, de leitura de centenas de páginas de documentos do tribunal, encontrámos provas de que a Shell e a ENI sabiam que os fundos iam ser transferidos para a empresa fantasma e, sinceramente, é difícil acreditar que eles não sabiam com quem é que estavam a negociar.

Não devia ser necessário tanto esforço para descobrir onde vai parar o dinheiro de negócios como esse. É dinheiro público. Devia ser utilizado em benefício da população do país. Mas nalguns países, os cidadãos e os jornalistas que tentam denunciar histórias como esta são ameaçados, presos e alguns arriscaram as suas vidas.

Por fim, existem aqueles que acreditam que a corrupção é inevitável. É assim que alguns negócios são feitos. É muito complexo e difícil de mudar. Então o quê? Acabamos por aceitar. Mas, enquanto ativista e investigadora, eu tenho uma visão diferente porque vi o que pode acontecer quando uma ideia ganha força. Nos setores petrolífero e mineiros, por exemplo, estamos no começo dum padrão mundial de transparência que pode agarrar nalguns desses problemas. Em 1999, quando a Global Witness apelou para que as petrolíferas dessem mais transparência aos seus negócios, algumas pessoas riram da extrema ingenuidade dessa simples ideia. Mas, literalmente, centenas de grupos da sociedade civil de todo o mundo uniram-se para lutar pela transparência e isso está rapidamente a tornar-se a norma e a lei. Dois terços do valor das companhias petrolíferas e mineiras mundiais já estão cobertas por leis de transparência. Dois terços.

A mudança está a acontecer. Isto é progresso. Mas ainda não chegámos lá. Porque não se trata da corrupção algures, lá longe, não é? Num mundo globalizado, a corrupção é um negócio realmente globalizado, um negócio que precisa de soluções globais, impulsionadas e apoiadas por todos nós, cidadãos globais aqui mesmo.

Obrigado.

(Aplausos)