Paul Collier e os Milhões da Pobreza - Os mil milhões mais pobres

Então, podemos atrever-nos a ser optimistas? Bem, a teoria do "The Bottom Billion" (livro "Os Milhões da Pobreza") é a de que existem mil milhões de pessoas que têm estado a viver presas em economias que têm permanecido estagnadas durante 40 anos, e portanto divergindo do resto da humanidade. E assim, a verdadeira questão a colocar não é, "Podemos ser optimistas?" É, "Como podemos dar uma esperança credível a estes mil milhões de pessoas?" Isso, na minha opinião, é actualmente o o desafio fundamental do desenvolvimento.

O que vou oferecer-vos é uma receita, uma combinação das duas forças que mudaram o mundo para sempre, que é a aliança entre a compaixão e um auto-interesse esclarecido. Compaixão, porque há mil milhões de pessoas a viver em sociedades que não têm oferecido esperança credível. Isso é uma tragédia humana. Auto-interesse esclarecido, porque se a divergência económica continuar por mais 40 anos combinado com integração social à escala global, irá construir um pesadelo para as nossas crianças. Precisamos de compaixão para nos instigar a começar, e de auto-interesse esclarecido para nos instigar a sermos empenhados. É essa aliança que transforma o mundo.

Então, o que significa empenhar-se em providenciar esperança para os mil milhões mais pobres? O que podemos de facto fazer? Bem, um bom princípio é pensar, "O que fizemos da última vez que o mundo rico se empenhou em desenvolver outra região do mundo?" Acontece que isso nos dá uma boa pista, mas temos de recuar bastante no tempo. Da última vez que o mundo se empenhou em desenvolver outra região, foi na parte final da década de 1940. Os ricos eram vocês, América, e a região que precisava de ser desenvolvida era o meu mundo, a Europa. Essa era a Europa do pós-guerra.

Porque é que a América se empenhou? Não foi apenas compaixão pela Europa, ainda que também tenha sido isso. Foi porque sabiam que tinham de o fazer, porque na última parte da década de 1940, um país após o outro na Europa Central estava a cair no bloco Soviético, e portanto vocês sabiam que não tinham escolha. A Europa tinha de ser arrastada para o desenvolvimento económico.

Então o que fizeram, da última vez que se empenharam? Bom, sim, tinham um grande programa de ajuda. Muito obrigado. Era o Plano Marshall; nós precisamos disso outra vez. Ajuda é parte da solução. Mas o que mais fizeram? Bom, vocês romperam com a vossa política comercial, e inverteram-na completamente. Antes da guerra, a América tinha sido altamente proteccionista. Depois da guerra, vocês abriram os vossos mercados à Europa, arrastaram a Europa para a então economia global, que era a vossa economia, e institucionalizaram a liberalização comercial ao fundarem o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). Portanto, a inversão total da política comercial.

Fizeram mais alguma coisa? Sim: inverteram completamente a vossa política de segurança. Antes da Guerra, a vossa poltítica de segurança tinha sido isolacionista. Depois da guerra, vocês romperam com isso, puseram 100 000 tropas na Europa durante 40 anos. Portanto, inversão total da política de segurança. Mais alguma coisa? Sim: vocês romperam com a "décimo primeiro mandamento" -- a soberania nacional. Antes da guerra, vocês tratavam a soberania nacional como tão sagrada que nem estavam dispostos a fazer parte da Liga das Nações. Depois da guerra, fundaram as Nações Unidas, fundaram a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico, fundaram o FMI, encorajaram a Europa a criar a Comunidade Europeia. Todos eles, sistemas para apoio governamental mútuo. Essa ainda é a estrutura das políticas eficazes: ajuda, comércio, segurança, governos. Obviamente, os pormenores da política serão diferentes, porque o desafio é diferente. Não se trata de reconstruir a Europa, trata-se de inverter a divergência para os mil milhões mais pobres, para que eles possam de facto recuperar. Isso é mais fácil ou mais complicado? Precisamos de ser pelo menos tão empenhados como fomos na altura.

Ora, hoje vou apenas concentrar-me numa daquelas quatro. Vou falar daquela que aparenta ser a mais fraca, a que é apenas conforto familiar -- governos, sistemas mútuos de apoio para governos -- e vou mostrar-vos uma ideia de como poderíamos fazer algo para fortalecer a governação, e vou mostrar-vos que isso é extremamente importante agora. A oportunidade que vamos ver é a base genuína para o optimismo acerca dos mil milhões mais pobres, que são os aumentos repentinos de mercadorias primárias. Os aumentos repentinos nas mercadorias primárias estão a gerar somas de dinheiro sem precedentes para muitos, ainda que não todos, dos países dos mil milhões mais pobres. Em parte estão a gerar dinheiro porque os preços das mercadorias primárias estão altos, mas não é só isso. Há também toda uma variedade de novas descobertas. O Uganda acaba de descobrir petróleo, na localização mais desastrosa da Terra; O Gana descobriu petróleo; A Guiné tem uma nova e enorme exploração de minério de ferro a começar agora. Portanto uma quantidade de novas descobertas. Estes novos fluxos de receitas fazem a ajuda internacional parecer minúscula. Apenas para vos dar um exemplo: Só Angola está a facturar 50 mil milhões de dólares por ano em receitas de petróleo. No ano passado, os fluxos de ajuda totais para os 60 países dos mil milhões mais pobres foram de 34 mil milhões. Portanto, o fluxo de recursos dos aumentos de mercadorias primárias para os mil milhões mais pobres são sem precedentes. Então há optimismo.

A questão é, como é que isso vai ajudar no seu desenvolvimento? É uma enorme oportunidade para desenvolvimento transformacional? Vai acontecer? Então cá vem um pouco de ciência, e este é um bocado de ciência que eu fiz desde o meu livro "Os Milhões da Pobreza", por isso é recente. Eu queria saber qual era a relação entre preços mais elevados de exportações de mercadorias primárias, e o crescimento dos países exportadores dessas mercadorias. E eu analisei globalmente, tive em conta todos os países do mundo durante últimos 40 anos, e analisei para ver qual a relação que existe. E a curto-prazo -- nos primeiros cinco a sete anos -- é fantástico. Na verdade é bastante satisfatório: tudo aumenta. Ganha-se mais dinheiro porque as condições de comércio melhoraram, mas isso também tem influência noutras áreas. Então, o PIB aumenta imenso -- fantástico! Isso é a curto-prazo. E a longo-prazo? Voltem 15 anos mais tarde. Bom, a curto prazo é satisfatório, mas a longo-prazo, nem tanto. Há aumentos a curto-prazo, mas depois a maior parte das sociedades, historicamente, têm terminado pior do que se não tivessem tido aumentos nenhuns. Esta não é uma previsão acerca da evolução preços das mercadorias primárias; é uma previsão das consequências, das consequências a longo-prazo, de um aumento nos preços, para o desenvolvimento.

Então o que corre mal? Porque é que existe esta "Maldição dos Recursos Naturais", como é chamada? E novamente, eu analisei isso, e acontece que o ponto crítico é o nível de governação, o nível inicial de governação económica quando os aumentos repentinos de recursos surgem. Na verdade, se se tiver uma governação suficientemente boa, não existe um aumento repentino nos recursos. Há um aumento a curto-prazo, e depois um aumento ainda maior a longo-prazo. Isso é a Noruega, o país mais rico da Europa. E a Austrália, e o Canadá. A Maldição dos Recursos Naturais está completamente confinada aos países abaixo de um limiar de governação. Eles ainda aumentam a curto-prazo. É o que está a acontecer transversalmente nos países dos mil milhões mais pobres neste momento. As melhores taxas de crescimento que jamais tiveram. E a questão é se o curto-prazo vai persistir. E com má governação, historicamente durante os últimos 40 anos, não persistiu. São países como a Nigéria, que estão em pior situação do que se nunca tivessem tido petróleo.

Então, há um nível limiar acima do qual se aumenta a longo-prazo, e abaixo do qual, se decresce. Apenas para dar uma referência desse limiar, é aproximadamente o nível de governação em Portugal em meados da década de 1980. Então a questão é, os mil milhões mais pobres estão acima ou abaixo desse limiar? Ora, há uma grande oportunidade desde os aumentos repentinos de mercadorias primárias dos anos 1970, que é a propagação da democracia. Então eu pensei, bom, talvez seja isso o que transformou a governação nos mil milhões mais pobres. Talvez possamos ser mais optimistas devido à propagação da democracia. Então, eu analisei. A democracia tem efeitos significativos -- e infelizmente eles são adversos. As democracias fizeram ainda mais estrago nesses aumentos repentinos de recursos do que as autocracias.

Nesse momento eu só queria abandonar a investigação, mas -- (Risos) -- acontece que a democracia é um pouco mais complicada do que isso. Porque há dois aspectos distintos da democracia. Há a competição eleitoral, que determina como o poder é adquirido, e há meios de controlo e orgãos de soberania independentes, que determinam como o poder é usado. Acontece que a competição eleitoral é o que está a causar os estragos na democracia, enquanto que os meios de controlo e os diferentes orgãos de soberania tornam os aumentos repentinos de recursos positivos. E portanto, o que os países dos mil milhões mais pobres precisam é de meios de controlo da governação e separação entre orgãos de soberania. Eles não os têm. Têm democracia instantânea nos anos 1990: eleições sem controlos nem orgãos de soberania independentes.

Como podemos melhorar a governação e assegurar o bom funcionamento dos orgãos de soberania ? Em todas as sociedades dos mil milhões mais pobres, há lutas intensas para fazer apenas isso. A simples proposta é que deveríamos ter alguns padrões internacionais, que serão voluntários, mas que enunciariam as principais decisões que precisam de ser tomadas para utilizar estes rendimentos dos recursos. Nós sabemos que estes padrões internacionais funcionam porque já tivemos um. Chama-se Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva. Traduz a simples ideia de que os governos deveriam reportar os rendimentos que têm aos seus cidadãos. Assim que foi proposto os reformadores na Nigéria adoptaram-no, impeliram-no e publicaram os rendimentos no jornal. As circulações de jornais Nigerianos dispararam. As pessoas queriam saber o que receitas o seu governo estava a ter.

Então sabemos que funciona. O que seria o conteúdo destes padrões internacionais? Não posso percorrê-los todos, mas vou dar-vos um exemplo. O primeiro é como retirar os recursos da terra -- os processos económicos, extrair os recursos da terra e instalar os equipamentos no local. E o primeiro passo é vender os direitos de extração de recursos. Vocês sabem como é que os direitos para extracção de recursos estão a ser vendidos no momento, como têm sido vendidos nos últimos 40 anos? Uma empresa chega, faz um acordo com um ministro, e isso é óptimo para a empresa, e, frequentemente, óptimo para o ministro -- (Risos) -- e não assim tão bom para o país. Há uma tecnologia institucional muito simples que pode transformar isso, e que se chama leilões verificados. A agência pública com maior experiência na Terra é, obviamente, o Tesouro -- isto é, o Tesouro Britânico. E o Tesouro Britânico deciciu que iria vender os direitos a telemóveis de terceira geração descobrindo quanto é que esses direitos valiam. Eles descobriram que valiam 2,5 mil milhões de libras. Mesmo a tempo, um grupo de economistas chegou lá e disse, "Porque não tentar um leilão? Vai revelar o valor." Subiu para 20 mil milhões, com o leilão. Se o Tesouro Britânico pode falhar por uma ordem de magnitude pensem no que acontecerá com o ministério das finanças de Serra Leoa. (Risos). Quando disse isso ao Presidente da Serra Leoa, no dia seguinte ele pediu ao Banco Mundial para lhe enviar uma equipa que providenciasse experiência na condução de leilões.

Há 5 pontos desses; cada um precisa de um padrão internacional. Se o pudéssemos fazer, poderíamos transformar o mundo. Estaríamos a ajudar os reformadores dessas sociedades que estão a lutar pela mudança. É esse o nosso modesto papel. Não podemos mudar essas sociedades, mas podemos ajudar as pessoas nessas sociedades que estão a lutar e geralmente a falhar, porque está tudo contra elas. E no entanto, nós não temos essas leis. Se pensarem nisso, o custo de promulgar leis internacionais é zero -- nada. Então porque é que elas não estão lá? Eu apercebi-me que o motivo pelo qual não estão lá é que até possuirmos uma massa crítica de cidadãos informados nas nossas próprias sociedades, os políticos vão escapar apenas com gestos simbólicos. A menos que tenhamos uma sociedade informada, o que os políticos fazem, especialmente em relação a África, são gestos: coisas que aparentam bem, mas que não funcionam. E então eu apercebi-me de que tinhamos de passar por construir uma cidadania informada.

Foi por isso que quebrei todas as regras profissionais para um economista e escrevi um livro de economia que pode ser lido na praia. (Risos) No entanto, devo dizer, que o processo de comunicação não me ocorre naturalmente. É por este motivo, que estou neste palco, mas é assustador. Eu cresci numa cultura de modéstia e auto-obliteração. A minha mulher mostrou-me um comentário num blog acerca de uma das minhas últimas palestras, e o comentário no blog era, "Collier não e carismático -- (Risos) -- mas os seus argumentos são convincentes." (Risos) (Aplausos) Se concordarem com essa opinião, e se concordarem que precisamos de uma massa crítica de cidadãos informados, irão aperceber-se de que precisamos de vocês. Por favor, tornem-se embaixadores. Obrigado. (Aplausos)