Andrew Mwenda dá-nos uma nova perspectiva de África

Estou mesmo muito feliz por estar entre, as luzes estão-me a ofuscar e reflectem-se nos meus óculos. Estou mesmo muito feliz e honrado por estar entre pessoas muito inteligentes e inovadoras. Escutei os três oradores de há pouco e sabem o que aconteceu? Tudo o que planeava dizer, disseram já eles e então parece que não tenho mais nada a dizer.

(risos)

Mas há um ditado na minha cultura que diz que se um broto sai da árvore sem dizer nada, então é porque é novo. Então, já que não sou novo e sou muito velho, vou dizer algo.

Está a realizar esta conferência num momento bastante oportuno, porque outra conferência está a ser tomada em Berlim. É a Cimeira dos G8. A Cimeira dos G8 propõe que a solução para os problemas de África deve passar pelo aumento nas ajudas. Algo parecido ao Plano Marshall. Infelizmente e pessoalmente, não acredito no Plano Marshall. Primeiro, os benefícios do Plano Marshall foram exagerados. Os mais beneficiados foram a Alemanha e França, e foi apenas 2.5 porcento do seu PIB. Um país africano recebe em média de ajuda do estrangeiro, algo a rondar os 13, 15 porcento do seu PIB, e isso é uma transferência sem precedentes de recursos financeiros dos países ricos para os mais pobres.

Mas quero dizer que há duas coisas que temos de assentar. Como os media falam de África no Ocidente e duas suas consequências. Ao darem a transparecer o desespero, o desamparo e a desesperança, os media estão a dizer a verdade sobre África e nada mais que a verdade. No entanto, os media não nos estão a contar a toda a verdade, porque o desespero, guerra civil e a fome, mesmo fazendo parte e constituindo a realidade africana, não são as únicas realidades. Segundo, são apenas a realidade inferior.

África tem 53 nações. Temos guerras civil em apenas seis países, o que quer dizer que os media só estão a cobrir apenas seis países. África tem imensas oportunidades que nunca passam através do emaranhado de desespero e desamparo que os media ocidentais transmitem aos seus espectadores. O efeito dessa transmissão é para apelar à simpatia. À pena, e apela a algo chamado de caridade. E por consequente, a perspectiva do Ocidente em relação ao dilema económico africano é retratado erroneamente. Este retrato erróneo é um produto do pensamento que África é um lugar de desespero. O que devemos fazer com isso? Devemos alimentar os famintos. Devemos medicar os doentes. Devemos enviar tropas pela paz para ajudar aqueles numa guerra civil. E nesse processo, África tem sido privada de qualquer auto-iniciativa.

E quero salientar que é importante reconhecer que África tem um ponto fraco crucial. Ao mesmo tempo que tem oportunidades e muito potencial. Precisamos de retratar o desafio real que assola Áfica através de um desafio de desespero. Desespero, esse que se designa por redução da pobreza, a um desafio de esperança. Retratamos-lo como um desafio de esperança e que compensa a sua realização. O desafio que afecta todos aqueles interessados em África, não é o desafio de reduzir a pobreza. Mas sim, devia ser um desafio para criar riqueza.

Uma vez mudadas essas duas coisas, se disserem que os africanos são pobres e que precisam que reduzam a pobreza, têm então um cartel internacional de boas intenções a dirigir-se para o continente, com o quê? Medicamentos para os pobres, alimento para os que têm fome e militares para aqueles em guerras civis. E durante o processo, nenhuma dessas coisas é realmente produtiva, porque estão a tratar sintomas, não as causas dos principais problemas de África. Mandar alguém para a escola e dar-lhes medicamentos, senhoras e senhores, não lhes cria riqueza. Riqueza é resultado de lucros, e lucros vêm através de trocas lucrativas e trabalhos bem remunerados.

Agora, assim que começarmos a falar de criação de riqueza em África, o nosso segundo desafio será, quais serão os agentes criadores de riqueza em qualquer sociedade? Existem empreendedores [Imperceptível] dizem-nos que são sempre quatro porcento da população, mas 16 porcento são falsos, mas ao mesmo tempo são bem sucedidos no empreendedorismo. E onde deveremos investir o dinheiro? Deveremos investi-lo onde possa crescer produtivamente. Financiar o investimento privado em África, tanto doméstico como internacional. Financiar as instituições de pesquisa, porque o conhecimento é uma peça importante para a criação de riqueza.

Mas o que está hoje a comunidade de ajuda internacional a fazer em África? Estão a atirar grande quantias de dinheiro para os cuidados primários de saúde, para a educação primária e para o alívio da fome. Todo o continente transformou-se num lugar de desespero com necessidade de caridade. Senhoras e senhores, alguém me poderá indicar um vizinho, um amigo, um familiar que conheçam que se tornou rico por receber caridade? Por segurar uma taça de pedinte e de esmolas? Algum de vocês no público conhece tal pessoa? E conhecem algum país que se desenvolveu devido à generosidade e bondade de outro? Bem, como não vejo nenhuma mãe, parece que o que digo é verdade.

Bono: Sim!

Andrew Mwenda: Parece-me que o Bono conhece um país. Que país é?

Bono: Tem um nome irlandês.

(risos)

Bono: [imperceptível]

Muito obrigado, mas deixem-me vos dizer isto. Agentes externos apenas podem dar oportunidades. Agora, a habilidade de utilizar essa oportunidade e torná-la numa vantagem depende da vossa capacidade interna. África recebeu muitas oportunidades, muitas das quais não beneficiámos. E por quê? Porque temos falta de um panorama institucional interno e de um panorama de políticas que podem tornar isso possível para todos nós para beneficiarmos das nossas relações externas. Dou-vos um exemplo.

Sob o Acordo de Cotonou, anteriormente conhecido pela Convenção de Lomé. A Europa deu uma oportunidades aos países Africanos de exportar bens, sem encargos para o mercado da União Europeia. O meu próprio país, o Uganda tem uma quota de exportação de 50.000 toneladas métricas de açúcar para o mercado da União Europeia. Ainda nem exportamos um só quilograma. Importamos 50.000 toneladas métricas de açúcar do Brasil e de Cuba. Em segundo, sob o protocolo de carne deste acordo, os países africanos que produzem carne têm quotas para a exportar, sem taxas para o mercado da União Europeia. Nenhum destes países, incluindo a nação bem sucedida de África, o Botswana, atingiu esta quota.

Quero então discutir hoje que a fonte fundamental da incapacidade de África em interagir com o resto do mundo numa relação mais produtiva é devido ao facto de ter um pobre panorama político. E todas as formas de intervenção necessitam de apoios, a evolução dos tipos de instituições que geram riqueza e os tipos de instituições que aumentam a produtividade. Como é que começamos a fazer isso e por que é que a ajuda é um mau instrumento? A ajuda é um mau instrumento e sabem por que? Porque todos os governos do mundo necessitam de dinheiro para sobreviver. O dinheiro é necessário até para as coisas mais simples, como manter a lei e a ordem. Têm de pagar ao exército e à polícia para manterem essa lei e ordem. E como muitos dos nossos governos são quase uma ditadura, precisam mesmo do exército para esmagar a oposição. A segunda coisa a pagar são os políticos. Por que devem as pessoas apoiar os seus governos? Bem, porque lhes dão empregos bem remunerados. Ou, em muitos países africanos, oportunidades não-oficiais que lucram da corrupção.

A questão é, nenhum governo do mundo, com a excepção de alguns como o do Idi Amin que dependem inteiramente da força, como instrumento de controlo. Muitos países em [imperceptível], necessitam de legitimidade. Para se ter legitimidade, os governos necessitam de fornecer coisas como educação, cuidados de saúde, estradas, hospitais e clínicas. Se a sobrevivência fiscal de um governo depender deste ter de arrecadar dinheiro do seu povo, então esse governo é movido por auto-interesse para governar numa forma mais iluminada. É aceite por aqueles que geram a riqueza. Falem com eles sobre os tipos de políticas e instituições que lhes são necessárias para expandir em escala e magnitude os negócios para poderem arrecadar mais juros. O problema do continente africano e o problema das ajudas é que vieram distorcer a estrutura dos incentivos que os governos de África enfrentam. A margem produtiva da busca por receitas dos nossos governos não mente na economia doméstica, apenas mente nos doadores internacionais.

Em vez de se sentarem com ugandeses...

(aplausos)

Em vez de se sentarem com empreendedores ugandeses, empresários ganeses, líderes de negócios sul africanos, os nossos governos acham mais produtivo falar com o FMI e com o Banco Mundial. Digo-vos, mesmo que tivessem 10 doutorados, nunca venceriam Bill Gates no estudo da indústria dos computadores. Por quê? Porque o conhecimento necessário para que percebam os incentivos necessários à expansão de um negócio requere que se ouçam as pessoas e os sectores privados naquela indústria.

Deu-se uma oportunidade aos governos africanos pelas comunidades internacionais para se evitarem acordos produtivos com os seus próprios cidadãos, e assim permitidos a realizar infinitas negocições com o FMI e com o Banco Mundial, e é então que o FMI e o Banco Mundial a dizer-lhes o que os cidadãos necessitam... Durante o processo, nós, o povo africano fomos esquecidos dos processos de estruturação, orientação e implementação politica nos nossos países. Temos controlo limitado, porque quem paga a flauta, controla a melodia. O FMI, o Banco Internacional e o cartel de boas intenções do mundo tomaram controlo dos nossos direitos como cidadãos e conseguinte, o que os nossos governos fazem, porque dependem da ajuda, é ouvir os credores internacionais ao revés dos seus próprios cidadãos.

Mas quero ainda advertir, e a advertência é que nem sempre a ajuda é destrutiva. Algumas ajudas ajudaram a construir hospitais, a alimentar aldeias, a construir uma estrada e essa estrada pode ter servido um grande propósito. O erro da indústria da ajuda interncional é eleger estes casos de sucesso isolados e generalizá-los, desviando biliões e triliões de dólares para eles e espalhá-los pelo mundo, ignorando as especificidades únicas de cada aldeia, as habilidades, as práticas, as normas e hábitos que permitiram que essa pequena ajuda fosse bem sucedida... como na vila de Sauri, no Quénia onde Jeffrey Sachs está a trabalhar... Generalizam essa experiência, como se fosse uma experiência global.

A ajuda aumenta os recursos disponíveis a esses governos e isso faz com que trabalhar no governo seja o mais lucrativo que uma pessoa em África pode querer para carreira. Ao aumentar a atracção política de um estado, especialmente nas nossas sociedades étnicas fragmentadas de África, a ajuda tende a acentuar as tensões étnicas, na medida que cada grupo étnico luta para entrar no estado para ter acesso a uma faria da tarte da ajuda estrangeira. Senhoras e senhores, os melhores empreendedores de África não conseguem encontrar oportunidades de fazer comércio e trabalhar no sector privado porque o ambiente institucional e político é hostil para os negócios. E os governos não alteram isso. Por quê? Porque não precisam de falar com os seus cidadãos. Falam com doadores internacionais. Então os melhores empreendedores africanos acabam por trabalhar para o governo e isso tem aumentado as tensões políticas dos nossos países porque precisamos sempre de ajuda.

Quero também dizer que é importante para realçar que ao longo de 50 anos que África tem vindo a receber um aumento de ajuda da comunidade internacional na forma de assistência técnica e financeira, e noutras formas de ajuda. Entre 1960 e 2003, o nosso continente recebeu 600 biliões de dólares em ajuda e ainda nos dizem que há muita pobreza em África. Para onde foi toda a ajuda?

Quero usar como exemplo o meu país, o Uganda e o tipo de incentivos de ajuda que chegou até lá. No orçamento de 2006-2007, esperavam-se receitas de 2.5 triliões de xelins. A ajuda estrangeira esperada: 1.9 triliões. A despesa corrente do Uganda, e por corrente, a que me refiro? Assim do nada, 2.6 triliões. Por que é que o governo do Uganda gasta 110 porcento das suas receitas? Porque existe uma coisa chamada ajuda estrangeira que contribui para tal. Isto apenas mostra que o governo do Uganda não está comprometido em gastar as suas receitas para investir em investimentos produtivos, mas emprega estas receitas no pagamento das despesas públicas. A administração pública, que é na sua maioria um mecenato, leva 690 biliões. O exército, 380 biliões. A agricultura, que emprega 18 porcento do povo pobre, apenas leva 18 biliões. Comércio e indústria levam 43 biliões. Deixem-me mostrar o que a despesa pública, isto é, a despesa administrativa pública no Uganda constitui. Aqui têm, 70 ministros de gabinete, 114 conselheiros do presidente, que nunca vêm o presidente, excepto na televisão.

(Risos)

(Aplausos)

E quando o vêem ao vivo, é em aparições públicas como esta, e mesmo nessas, é ele quem os aconselha.

(Risos)

Temos 81 unidades de governo local e cada governo local é organizado como o governo central, uma burocracia, um gabinete, um paralmento e muitos mais empregos para outros políticos. Haviam 56 quando o nosso presidente quis reestruturar a constituição e retirar os limites de mandato. Teve de criar 25 novos distritos e agora existem 81. 333 membros do parlamento. Precisamos do estádio de Wemblem só para albergar o nosso parlamento. 134 comissões e corpos governamentais semi-autónomos e todos eles têm directores, que têm carros e por último, e isto é para o o Sr. Bono. O seu trabalho poderá ajudar-nos nisto.

Um estudo recente do governo do Uganda descobriu que existem 3.000 veículos com tração nas quatro rodas na sede do Ministro da Saúde. O Uganda tem 961 sub países e cada um deles com dispensário, e nenhum tem uma ambulância. Então os veículos com tração nas quatros rodas na sede conduzem os ministros, os secretários permanentes, os burocratas e os burocratas das ajudas internacionais que trabalham nos projectos de ajuda, enquanto que o pobres morrem sem ambulâncias e medicamentos.

Por último, queria dizer que antes de vir aqui falar, foi-me dito que o princípio da TEDGlobal era que um bom discurso deveria ser como uma mini saia, curto o suficiente para provocar interesse, mas longo para cobrir o assunto. Espero ter conseguido.

(Risos)

Muito obrigado.

(Aplausos)