Peter Eigen: Como expor os Corruptos

Vou falar sobre corrupção, mas eu gostaria de justapor duas coisas diferentes. Uma é a grande economia global, a grande economia globalizada, e outra é a pequena , e muito limitada, capacidade de nossos governos tradicionais e suas instituições internacionais de governar, de dar forma, a essa economia. Porque há essa assimetria, que cria, basicamente, governança fracassada. Governança fracassada em muitas áreas, na área de corrupção e na área de destruição do meio ambiente, na área de exploração de mulheres e crianças, na área de mudança clinática. Em todas as áreas nas quais realmente precisamos da capacidade de reintroduzir a primazia da política na economia que está operando em uma arena mundial E acho que a corrupção, e a luta contra a corrupção, e o impacto da corrupção, é provavelmente uma das formas mais interesseantes de ilustrar o que quero dizer com esse fracasso da governança.

Deixe me falar da minha própria experiência. Eu trabalhava como diretor do escritório do Banco Mundial em Nairóbi para a África Oriental Naquela época, eu percebi que corrupção, grande corrupção, que corrupção sistemática, estava minando tudo que estavamos tentando fazer. Assim, comecei nao somente a proteger o trabalho do Banco Mundial, nossos próprios projetos, nossos próprios programas contra a corrupção, mas em geral, eu achava, precisamos de um sistema para proteger as pessoas nesta parte do mundo da devastação da corrupção. E, logo que comecei este trabalho, recebi um memorando do Banco Mundial, primeiro do departamento jurídico, no qual eles diziam : você não tem permissão para fazer isso, Voce está se intrometendo nos assuntos internos dos paises parceiros. Isso é proibido pelo estatuto do Banco Mundial. Então gostaríamos que parasse o que está fazendo.

Nesse meio tempo, eu estava presidindo reuniões de doadores, for exemplo, nas quais os vários doadores e muitos deles gostavam de estar em Nairóbi - é verdade, é uma das cidades mais inseguras do mundo, mas eles gostam de estar lá porque as outras cidades são ainda menos confortáveis E nessas reuniões de doadores, eu percebi que muitos dos piores projetos que levavamos adiante dos nossos clientes, dos governos, dos promotores, muitos deles representavam fornecedores do norte, que os piores projetos eram realizados primeiro. Deixe me dar um exemplo Um grande projeto de energia, 300 milhões de dólares, a ser construído diretamente em uma das áreas mais vulneráveis, e uma das mais belas áreas do Quênia ocidental. E todos percebemos imediatamente que esse projeto não tinha benefícios econômicos Não tinha clientes. Ninguém compraria eletricidade ali. Ninguém estava interessado em projetos de irrigação Ao contrário, sabíamos que esse projeto poderia destruir o ambiente, destruiria florestas riparianas que eram a base da sobrevivência de grupos nômades, os Samburu e os Tokana nessa área. Então todos sabiam que era, não um projeto inútil, era um dano absoluto, um projeto terrível, sem falar da dívida futura do país por essas centenas de milhões de dolares e o escoamento dos escassos recursos da economia para atividades muito mais importantes, como escolas, como hospitais e assim por diante. E portanto todos rejeitamos o projeto. Nenhum dos doadores queria ter seu nome ligado a ele e era o primeiro projeto a ser implementado.

Os bons projetos, que nós como comunidade de doadores tomaríamos sob nossas asas, eles levaram anos, sabe, muitos estudos e com frequência não eram bem sucedidos. Mas esses projetos ruins, que eram absolutamente danosos à economia, para muitas gerações, para o ambiente, para milhares de famílias que tinham que ser restabelecidas. Eles foram subitamente reunidos por consórcios de bancos de agências fornecedoras, de agências de seguro, como na Alemanha, Hermes, e assim por diante E eles voltaram muito, muito rápido, dirigidos por uma aliança profana entre as elites poderosas nos países dali, e os fornecedores do norte. Agora, esses formecedores eram nossas grandes empresas Eles eram os atores desse mercado global, que eu mencionei no início Eles eram os Siemens desse mundo, vindos da França, do Reino Unido, do Japão, do Canadá, da Alemanha, e eles eram sistematicamente impulsionados por corrupção sistemática, em larga escala. Não estamos falando de 50.000 dólares aqui, ou 100.000 ali, ou um milhão de dólares acolá. Não, estamos falando de 10, 20 milhões de dólares, em contas bancárias na Suíça, en contas bancárias em Liechtenstein, dos ministros do presidente, dos alto oficiais nos setores paraestatais.

Essa foi a realidade que eu vi, e não somente um projeto como aquele, eu vi, eu diria, nos anos em que trabalhei na África, eu vi centenas de projetos como esse. E assim, fiquei convencido de que essa corrupção sistemática que está pervertendo a política econômica nesses países, que é a principal razão para a miséria, a pobreza, para os conflitos, para a violência, para o desespero em muitos desses países. O que temos hoje mais de um bilhão de pessoas abaixo da linha de probreza absoluta, que temos mais de um bilhão de pessoas sem água potável no mundo, duas vezes esse número, mais de dois bilhões de pessoas sem sistema de esgotos e assim por diante, e as doenças consequentes de mães e crianças, ainda, a mortalidade infantil de mais de 10 milhões de pessoas todo ano, crianças morrendo antes dos cinco anos de idade A causa disso, é em grande extensão grande corrupção

Agora, por que o Banco Mundial não me deixa fazer esse trabalho? Eu descobri depois depois que si, em uma grande briga, o Banco Mundial. A razão pela qual os membros do Banco Mundial pensa que suborno estrangeiro está ok, incluindo a Alemanha. Na Alemanha, suborno estrangeiro era permitido. Era até mesmo dedutível dos impostos. Nao é de surpreender que a maioria das mais importantes operadoras internacionais na Alemanha, mas também na França e no Reino Unido e Escandinavia, em todo lugar, sistematicamente subornam. Não todas elas, mas a maioria delas. E esse é fenomeno que eu chamo governança fracassada porque quando eu vim para a Alemannha e comecei essa pequena ONG aqui em Berlim, na Villa Borsig, nos foi dito, voce não pode impedir que nossos exportadores alemãoes subornem porque perderemos nossos contratos. Perderemos para os franceses, perderemos para os suecos, perderemos para os japoneses, e portanto, havia de fato um dilema de prisioneiro, que tornava muito dificil para uma empresa individual um país exportador individual, dizer, não vamos continuar com esse mortal e desastroso hábito de grandes empresas de subornar.

Então isso é o que eu quero dizer com uma estrutura de governança fracassada porque, mesmo o governo poderoso, que temos na Alemanha, comparativamente, não podia dizer, não permitiremos que nossas empresas subornem no exterior. Eles precisavam de ajuda, e as grandes empresas em si têm esse dilema. Muitas delas não querem subornar. Muitas das empresas alemãs, por exemplo, acreditam que elas estão de fato produzindo um produto de alta qualidade a um bom preço, então elas são muito competitivas. Elas não são tão boas em subornar como muitas de suas competidoras internacionais são, mas elas não têm permissão de mostrar suas forças, porque o mundo foi engolido pela grande corrupção.

E eis porque estou contando isso a vocês, a sociedade civil despertou para a ocasião. Tínhamos uma pequena ONG, Transparência Internacional. Eles começaram a pensar em uma rota de fuga desse dilema de prisioneiro, e desenvolvemos conceitos de ação coletiva, basicamente, tentanto trazer vários concorrentes juntos ao redor da mesa explicando a todos eles quando isso seria de seu interesse se eles simultaneamente parassem de subornar e para encurtar a história, conseguirmos eventualmente fazer a Alemanha assinar junto com outros países da OECD e alguns outros poucos exportadores.

Em 1997, uma convenção sob os auspícios da OECD que obrigava todos a mudar suas leis e criminalizar suborno estrangeiro Aplausos Bom, obrigado, quero dizer, é interessante ao fazer isso, tivemos todos que sentar com as empresas. Tivemos aqui em Berlim no Aspen Institute em Wannsee, tivemos sessões com cerca de 20 capitães de indústria e discutimos com eles o que fazer sobre subornos internacionais Na primeira sessão, tivemos três sessoes no decorrer de dois anos. E um presidente da vo Weizsäcker, a propósito, presidiu uma das sessões, o primeiro a mandar embora o medo dos empresários, que não estavam acostumados a lidar com organizações não governamentais. E na primeira sessão, todos eles disseram, isos não é suborno, o que fazemos. Isso é costumeiro aqui. Isso é o que as outras culturas exigem. Elas até aplaudem isso.. De fato, ainda dizem isso hoje. Então ainda há muitas pessoas que não estão convencidas de que têm que para de subornar Mas na segunda sessão eles admitiram já que nunca deveriam fazer isso, o que eles estão fazendo nesses outros países, aqui na Alemanha ou no Reino Unido e etc. Ministros de gabinete admitiram isso. E na sessão final, no Aspen Institute, fizemos todos assinarem uma carta aberta ao governo Kohl, na época solicitando que eles participassem na convenção da OECD.

E isso, na minha opinião é um exemplo de poder suave, porque conseguimos convencê-los de que eles tinham que estar conosco. Tínhamos uma perspectiva de longo prazo. Tínhamos um eleitorado maior geograficamente muito mais amplo que estávamos tentando defender. E essa era a razão pela qual a lei tinha mudado. É porque a Siemens está na encrenca em que está. É porque a MN está na encrenca em que está. Em alguns outros países, a convenção da OECD não é ainda adequadamente protegida. E, novamente, sociedades civis pressionando o estabelecimento.

Em Londres, por exemplo, onde BAE escapou com um enorme caso de corrupção no qual o Surrey Fraud Office tentou processar, 100 milhões de libras todos os anos por dez anos, para um oficial em particular em um país amigo em particular que então comprou 44 bilhões de libras em equipamento militar. Esse caso, eles nao estão processando no Reino Unido Por que? Porque eles consideram isso contrário aos interesses da segurança do povo da Grã Bretanha. A sociedade civil está pressionando, a sociedade civil está tentanto chegar a uma solução para esse problema. e também no Reino Unido e também no Japão, que não está aplicando adequadamente e etc.

Na Alemanha estamos pressionando a ratificação da convenção da ONU que é uma convenção subsequente. Nós, Alemanha, não estamos ratificando. Por que? Porque isso tornaria necessário criminalizar a corrupção de parlamentares. Na Alemanha, temos um sistema onde voce não pode subronar um funcionáiro público mas pode subornar um parlamentar. Isso é, sob a lei alemã, permitido. E os membros do parlamento não querem mudar isso, e essa é a razão pela qual eles nao podem assinar a convenção da ONU contra suborno estrangeiro, um dos poucos países que prega honestidade e boa governança em todos os lugares do mundo, mas não podemos ratificar sua convenção que conseguimos colocar na pauta com cerca de 160 países em todo o mundo.

Vejo que meu tempo está acabando. Deixe me apenas tentar chegar a algumas conclusões sobre o que aconteceu. Acredito que o que conseguimos atingir na luta contra a corrupção também pode ser atingido em outras áreas de governança fracassada. Por ora, as Nações Unidas estão totalmente do nosso lado. O Banco Mundial virou de Saulo para Paulo sob a direção de Wolfensohn, e eles se tornaram, eu diria, a agência anticorrupção mais forte do mundo. A maioria dos grandes países está agora totalmente convencida de que eles tem que colocar em vigor políticas muito fortes contra suborno e etc. E isso é possivel porque a sociedade civil se uniu às empresas e se uniu ao governo na análise do problema no desenvolvimento de soluções, na implantação de reformas, e então, depois no monitoramento das reformas

Claro, se as organizações da sociedade civil querem desempenhar esse papel, elas têm que crescer em responsabilidade. Nem todas as organizações da sociedade civil são boas. A Ku Klux Klan é uma ONG. Então, devemos ter consciência de que a sociedade civil tem que se moldar. Elas têm que ter muito mais governança financeira transparente. Eles têm que ter uma governança muito mais participativa em muitas organizações da sociedade civil. Também precisamos de mais competência dos líderes da sociedade civil. Eis porque estabelecemos a escola de governança e o Centro para a Sociedade Civil aqui em Berlim. Porque acreditamos que muito de nossas instiutições educacionais e de pesquisa na Alemanha e na Europa continental em geral, não focam o suficiente, ainda, na autonomia da sociedade civil em treinar lideranças na sociedade civil.

Mas estou dizendo de minha experiência muito prática, se a sociedade civil fizer certo e se juntar a outros atores, e particular, governos, governos e suas instituições internacionais, mas também grandes atores internacionais, em particular, aqueles que se comprometeram com a responsabilidade social corporativa então, nesse triângulo mágico, entre a sociedade civil, governo e setor privado há uma tremenda chance de todos nós criarmos um mundo melhor.

Obrigado.

Aplausos)