Paul Romer: A primeira cidade estatutária do mundo?

Em 2007, Eu decidi que precisávamos reconceituar nossa maneira de pensar o desenvolvimento econômico. Nossa nova meta deveria ser que, quando uma família pensasse sobre onde ela gostaria de viver e trabalhar, elas deveriam poder escolher entre pelo menos, algumas diferentes cidades que estivessem competindo para atrair novos moradores. Bem, nós estamos muito distantes deste objetivo neste momento. Existem bilhões de pessoas nos países em desenvolvimento que não possuem uma única cidade que esteja disposta a recebê-los. Mas a coisa curiosa sobre as cidades é que elas valem muito mais do que o custo para construi-las. Então, poderíamos facilmente encher o mundo com dezenas, talvez centenas, de novas cidades.

Agora, isto pode soar absurdo para vocês se nunca pensaram antes sobre novas cidades. Mas basta substituir a construção de apartamentos por cidades. Imagine que metade das pessoas que gostariam de morar em apartamentos já os possuísse; e que a outra metade ainda não estivesse lá. Você poderia tentar expandir a capacidade fazendo acréscimos em todos os apartamentos já existentes. Mas você sabe o que vc encontraria... é que estes apartamentos e áreas adjacentes possuem regras para evitar os desconfortos e os transtornos da construção. Assim, é extremamente difícil fazer todos aqueles acréscimos. Mas você poderia partir para um lugar totalmente novo, construir um edifício de apartamentos 'novinho em folha' de modo que as regras de lá facilitassem a construção ao invés de ficar no caminho. Então, propus que os governos criassem novas regiões de reformas grandes o bastante para abrigar cidades e dei-lhes um nome: Cidades estatutárias (charter cities)

Mais tarde descobri que nesta mesma época, Javier e Octavio pensavam sobre o desafio da reforma em Honduras. Eles sabiam que cerca de 75 mil hondurenhos anualmente deixavam o país em direção aos Estados Unidos, e eles queriam saber, o que poderiam fazer para garantir que estas pessoas pudessem ficar e fazer as mesmas coisas em Honduras. Em certo momento, Javier disse para Octavio: "E se pegássemos algumas de nossas áreas desabitadas -- e se simplesmente as doássemos para uma embaixada -- algumas para a embaixada dos EUA; outras para a embaixada canadense -- e depois, se as pessoas quissessem ir trabalhar sob as leis do Canadá ou sob as leis dos Estados Unidos, elas poderiam arranjar empregos, fazer tudo o que fazem nestes territórios das embaixadas que, de outra forma, teriam que ir fazer no Canadá ou nos EUA?"

Em junho de 2009, Honduras entrou numa violenta crise constitucional. Nas seguintes eleições regulares, Pepe Lobo teve uma vitória esmagadora com uma plataforma que prometia reforma, mas também reconciliação. Ele chamou Octavio para ser seu chefe de gabinete. Enquanto isso, eu me preparava para dar uma palestra no TEDGlobal. Através de um processo de refinamento, tentativa e erro, e muitos testes de usuários, tentei sintetizar este complicado conceito de "cidade estatutária" até seus pontos mais básicos. O primeiro tópico era a importância das regras, tais como aquelas que dizem que você não pode perturbar todos os demais proprietários de apartamentos. Prestamos muita atenção às novas tecnologias, mas são necessárias tecnologias e regras para progredir. E freqüentemente são as regras que nos fazem retroceder.

No outono de 2010, um amigo da Guatemala enviou para o Octavio a minha palestra TED. Ele a mostrou para Javier. Eles me chamaram. E disseram: "Vamos apresentar isto para os governantes de nosso país." Então, em dezembro nos encontramos em Miami, em uma sala de conferências de um hotel. Tentei explicar sobre este ponto de quão valiosas as cidades são, quão mais valiosas elas são do que seu custo. E eu usei esta apresentação mostrando o quão valioso um lote vago é em um lugar como a cidade de Nova Iorque. Observem, lotes que valem milhares de dólares, em alguns casos, por metro quadrado. Mas foi uma discussão francamente abstrata, e num dado momento, quando ocorreu uma pausa, Octavio disse: "Paul, talvez devêssemos assistir à palestra TED."

(Risos)

Então, a palestra TED mostrava, em termos muito simples, uma cidade-estatutária é um lugar onde você começa com um local desabitado, um estatuto que especifica as regras que serão aplicadas lá e depois, a chance das pessoas optarem em aderir, em viver sob tais regras, ou não. Então, fui consultado pelo presidente de Honduras que disse: "Precisamos fazer este projeto, isto é importante, este pode ser o caminho a seguir para nosso país." Fui solicitado para ir até Tegucigalpa e falar novamente, nos dias quatro e cinco de janeiro. Então, apresentei outra palestra cheia de dados que incluía uma apresentação como esta, que tentava mostrar que, se você quer criar muito valor numa cidade, ela tem que ser muito grande. Esta é uma foto de Denver, e a linha externa é o novo aeroporto que foi construído em Denver. Este aeroporto, sozinho, cobre mais de 100 km quadradros. Pois bem, eu tentava persuardir os hondurenhos, de que se você constrói uma nova cidade, você tem que começar com um local de, pelo menos, 1.000 km quadrados São mais de 100 mil hectares. Todos aplaudiram educadamente. Os rostos na platéia eram muito sérios e atentos. O líder do congresso subiu ao palco e disse: "Prof. Romer, muito obrigado pela sua exposição, mas talvez poderíamos assistir à palestra TED. Eu a trouxe aqui, no meu laptop." Então eu tomei assento e eles passaram a palestra TED.

E ela foi na essência, que é: uma nova cidade ofereceria novas oportunidades para as pessoas. Haveria a opção de uma cidade para a qual você poderia ir que poderia estar em Honduras, ao invés de centenas de quilômetros distante, ao norte. E ela envolvia também novas escolhas de governantes. Pois os líderes no governo de Honduras precisariam de ajuda de países parceiros, que se beneficiariam de países parceiros que os ajudariam a elaborar as regras deste estatuto e sua aplicaçào, de modo que todos pudessem acreditar que o estatuto realmente seria cumprido. E a percepção do presidente Lobo era de que a ratificação deste seguimento, que eu imaginava, como um modo de atrair investidores estrangeiros para construir a cidade seria igualmente importante para todas as demais partes de Honduras que sofreram por tantos anos com o medo e falta de confiança.

Fomos e procuramos um local. Esta foto é de lá. Ela facilmente abrangeria milhares de quilômetros quadrados. E, logo em seguida, em 19 de janeiro, eles votaram no congresso uma emenda à constituição para ter uma provisão constitucional que permitiria regiões especiais de desenvolvimento. Em um país que acabara de passar por esta violenta crise, a votação no congresso a favor desta emenda constitucional foi de 124 contra um. Todos os partidos, todas os setores da sociedade, apoiaram. Para ser parte da constituição, você, na verdade, tem que passá-la duas vezes no congresso. Em 17 de fevereiro eles a aprovaram novamente com outra votação de 114 contra um.

Imediatamente após a votação, entre 21 e 24 de fevereiro, uma delegação com cerca de 30 hondurenhos viajaram para os dois lugares do mundo os quais são os mais interessados em participar de empreendimentos de construção de cidades. Um é a Korea do Sul. Esta é uma foto de um grande e novo centro urbano que está sendo construído na Korea do Sul -- maior do que o centro de Boston. Tudo o que vocês vêem aqui foi construído em 4 anos, depois de passarem 4 anos obtendo as permissões. O outro lugar que é muito interessado em contrução de cidades é Cingapura. Eles já construíram duas cidades na China e preparam a terceira.

Então, se você pensa sobre isto na prática, eis aqui onde estamos. Eles obtiveram o local; e já estão pensando neste sítio para a segunda cidade. Eles estão organizando um sistema legal que permitiria gerenciadores aderir, e também um sistema legal externo. Um país já se voluntarizou para permitir que sua suprema corte seja a corte de apelação final para o novo sistema jurídico de lá. Existem desenhadores e construtores de cidades que estão muito interessados. Eles próprios podem trazer consigo algum financiamento. Mas uma coisa que, saibam vocês, eles já resolveram é que já existem muitos inquilinos. Existem várias empresas que gostariam de estar nas Américas, sobretudo em um local de zona franca, e existem várias pessoas que gostariam de ir para lá. Mundo afora, existem 700 milhões de pessoas que dizem querer se mudar permanentemente para outros lugares, neste momento.

Existe, por ano, um milhão que deixam a América Latina para viver nos Estados Unidos. Muitos destes, são pais que deixaram suas famílias para ir atrás de um emprego -- às vezes, uma mãe solteira que tem que obter dinheiro suficiente para pagar por comida e roupas. Infelizmente, às vezes existem até mesmo crianças que estão tentando reencontrar seus pais que não vêem, em alguns casos, há uma década.

Então, que tipo de ideia é pensar na construção de uma cidade totalmente nova em Honduras? Ou construir uma dúzia delas, ou uma centena delas, mundo afora? Que tipo de ideia está por trás de pensar em insistir que cada família tenha a escolha de várias cidades que estejam competindo para atrair novos habitantes? Esta é uma ideia que vale a pena divulgar. E meus amigos de Honduras pediram para que eu os agradecesse, TED.

(Aplausos)