Paul Collier sobre o "bilhão de baixo"

Podemos ousar ser otimistas? A tese do "Bilhão de Baixo" é que um bilhão de pessoas estão presas a economias que estão estagnadas há 40 anos, e portanto indo em direção oposta ao resto da humanidade. Então, e verdadeira questão não é: "Podemos ser otimistas?" Mas sim "Como podemos dar esperança crível para um bilhão de pessoas?" Este, ao meu ver, é o desafio fundamental do desenvolvimento.

O que vou oferecer a vocês é uma receita, uma combinação de duas forças que mudaram o mundo para sempre, que é a aliança da compaixão com o auto-interesse sensato. Compaixão, porque um bilhão de pessoas estão vivendo em sociedades que não oferecem esperança crível. Esta é uma tragédia humana. Auto-interesse sensato porque se essa divergência econômica continuar por mais 40 anos combinada com integração social global, irá tornar-se um pesadelo para nossos filhos. Precisamos de compaixão para começar, e auto-interesse sensato para lidar com tudo com seriedade. Esta é a aliança que muda o mundo.

O que significa engajar-se em fornecer esperança para o bilhão de baixo? O que podemos realmente fazer? Bem, um bom começo é pensar: "O que fizemos da última vez que o mundo rico engajou-se em desenvolver outra região do mundo?" Isso nos dá, na verdade, uma boa pista, mas temos que voltar muitos anos. A última vez que o mundo rico engajou-se em desenvolver outra região do mundo foi no final dos anos 40. O mundo rico eram vocês, Estados Unidos, e a região a ser desenvolvida era o meu mundo, Europa. Era a Europa pós-Guerra.

Por que a América engajou-se? Não foi só compaixão pela Europa, embora também fosse o caso. Vocês sabiam que tinham que fazê-lo, pois no final dos anos 40 vários países da Europa Central estavam caindo no bloco soviético, e vocês sabiam que não tinham escolha. A Europa tinha que ser trazida para o desenvolvimento econômico.

E o que vocês fizeram da última vez? Bem, vocês tinham um grande programa de ajuda, muitíssimo obrigado. Era o Plano Marshall; precisamos disso de novo. Ajuda é parte da solução. Mas o que mais fizeram? Vocês abandonaram a sua política de trocas e a reverteram completamente. Antes da Guerra, a América era altamente protecionista. Depois da Guerra, vocês abriram os mercados para a Europa, trouxeram a Europa para a então economia global, que era a sua economia, e institucionalizaram o livre comércio fundando o Tratado Geral de Tarifas e Comércio. Total inversão da política de trocas.

Fizeram mais alguma coisa? Sim: total inversão de política de segurança. Antes da Guerra, sua política de segurança era isolacionista. Depois da Guerra, vocês colocaram 100.000 soldados na Europa por mais de 40 anos. Completa inversão da política de segurança. Algo mais? Sim: abandonaram o Décimo Primeiro Mandamento -- soberania nacional. Antes da Guerra, vocês tratavam soberania nacional como tão sagrada que nem queriam fazer parte da Liga das Nações. Depois da Guerra, vocês fundaram as Nações Unidas, fundaram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o FMI, vocês encorajaram a Europa a criar a Comunidade Européia. Sistemas de mútuo apoio governamental. Esta ainda é a base de polítcas efetivas: ajuda, comércio, segurança, governos. Claro que os detalhes da política serão diferentes, pois o desafio é diferente. Não é recontruir a Europa, é reverter a divergência para o bilhão de baixo para que eles possam nos acompanhar. Isso é mais fácil ou mais difícil? Temos que ser ao menos tão sérios quanto fomos na época.

Mas hoje eu vou falar somente sobre um desses quatro. O que parece ser mais fraco, o que trata dos princípios básicos -- governos, sistemas mútuos de apoio para governos -- e vou mostrar uma ideia sobre o que podemos fazer para fortalecer governança, e vou mostrar que isso é extremamente importante agora. A oportunidade que vamos observar é uma base genuína para otimismo sobre o bilhão de baixo, e isso é a valorização das commodities. A valorização das commodities injetou grandes quantidades de dinheiro em muitos, mas não todos, os países do bilhão de baixo. Em parte, o dinheiro é injetado porque o preço das commodities subiu, mas não é só isso. Há uma variedade de novas descobertas. Uganda recém descobriu óleo, num dos lugares mais desatrosos da Terra; Gana descobriu óleo; Guiné está explorando grandes quantidades de ferro. Uma variedade de novas descobertas. Entre elas, esse novo fluxo de renda diminui a ajuda. Só para dar um exemplo: Angola sozinha está recebendo 50 bilhões de dólares por ano em renda de óleo. Toda a ajuda dada aos 60 países do bilhão de baixo ano passado somou 34 bilhões. Então o fluxo de recursos da valorização das commodities para o bilhão de baixo não tem precedentes. Então há o otimismo.

A questão é como isso vai ajudar no seu desenvolvimento? É uma grande oportunidade para desenvolvimento transformacional. Ela será usada? Então aqui vai um pouco de ciência, um pouco de ciência que fiz desde O Bilhão de Baixo, então é nova. Procurei saber a relação entre preços mais altos de commodities de exportação, e o crescimento de países exportadores de commodities. Foi um estudo global, levei em conta todos os países do mundo nos últimos 40 anos, e analisei qual é a relação. A curto prazo -- digamos os primeiros cinco ou sete anos -- a relação é ótima. Na verdade, é uma beleza: tudo sobe. Você ganha mais dinheiro porque os termos de troca melhoraram, mas isso também aumenta expectativas no exterior. O PIB aumenta consideravelmente -- fantástico! Isso no curto prazo. E quanto ao longo prazo? Volte 15 anos depois. Bem, o curto prazo é uma beleza, mas o longo prazo é um desastre. Há aumento no curto prazo, mas então a maioria acaba ficando pior do que se nunca tivesse tido valorização de commodities. Isso não é uma previsão de como os preços de commodities sobem; é uma previsão das consequências de longo prazo, do crescimento do aumento nos preços.

Mas o que dá errado? Por que existe essa "maldição de recursos", como é chamada? De novo, eu investiguei e acontece que a questão crítica é o nível de governança, o nível inicial de governança quando o aumento de recursos acumula. Na verdade, se você tem boa governança, não há aumento de recurso. Você cresce no curto prazo e cresce ainda mais no longo prazo. Como a Noruega, o país mais rico da Europa. Austrália, Canadá. A maldição de recursos só acontece com os países abaixo de uma linha de governança. Eles ainda crescem no curto prazo. É o que estamos vendo com o bilhão de baixo no momento. As maiores taxas de crescimento que já tiveram. E a questão é se os resultados do curto prazo irão permanecer. E com má governança nos últimos 40 anos, não foi o que aconteceu. Países como a Nigéria, que estão piores agora depois que acharam óleo.

Existe um nível limite de governança acima do qual há cresimento a longo prazo, e abaixo dele há o oposto. Para dar um exemplo deste limiar, foi o nível de governância de Portugal na metade dos anos 80. A questão é: o bilhão de baixo está acima ou abaixo do limite? Agora, há uma grande chance desde a valorização das commodities nos anos 70, e isso é a propagação da democracia. Então pensei, bom, talvez isso seja o que transformou a governança do bilhão de baixo. Talvez possamos ser mais otimistas por causa da propagação da democracia. Eu investiguei. Democracia tem sim efeitos significativos -- e infelizmente são adversos. Democracias prejudicam mais a valorização de recursos do que autocracias.

Naquele momento eu só queria abandonar a pesquisa, mas -- (Risos) -- acontece que a democracia é um pouco mais complicada. Pois há dois aspectos distintos da democracia. Existe competição eleitoral, que determina como você adquire poder, e existe controle, que determina como você usa o poder. Acontece que competição eleitoral é o que está prejudicando a democracia, enquanto que controle ajuda a valorização de recursos. Então, o que os países do bilhão de baixo precisam é de controle significativo. Eles não possuem isso. Eles tiveram democracia instantânea nos anos 90: eleições sem controle.

Como podemos melhorar governância e introduzir controle? Em todas as sociedades do bilhão de baixo, existem esforços intensos para fazer isso. A simples proposta é que deveríamos ter alguns padrões internacionais, que seriam voluntários, mas que diriam quais as principais decisões a serem tomadas para controlar a renda dos recursos. Sabemos que estes padrões internacionais funcionam porque já temos um. É chamado de "Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas" (EITI). É a simples ideia de que o governo deve relatar aos seus cidadãos o quanto de renda possuem. Logo após isso foi proposto, os reformadores na Nigéria adotaram, apoiaram e publicaram as rendas no papel. A circulação de jornais na Nigéria deu um salto. As pessoas queriam saber o quanto o seu governo recebia em termos de renda.

Então sabemos que funciona. Qual seria o conteúdo destes padrões internacionais? Não vou poder falar sobre todos eles, mas darei um exemplo. Primeiro, como extrair recursos do solo -- os processos econômicos de extrair recursos e colocá-los sobre o solo. E o primeiro passo é vender os direitos de extração de recursos. Vocês sabem como os direitos de extração são vendidos no momento, e têm sido vendidos há 40 anos? Uma empresa chega, faz um acordo com um ministro, e é ótimo para a empresa, e muitas vezes ótimo para o ministro -- (Risos) -- e não é ótimo para o país. Existe uma tecnologia institucional muito simples que pode transformar isso, e é chamada de leilões verificados. A agência pública mais especializada da Terra é claro o tesouro -- o Tesouro Britânico. E o Tesouro Britânico decidiu que venderia os direitos de telefones celulares terceira geração após avaliar o quanto os direitos valiam. Os direitos foram avaliados em dois bilhões de libras. Mas então, um grupo de economistas disse: "Por que não fazer um leilão? Isso revelará o valor." Saiu por vinte bilhões de libras com o leilão. Se o Tesouro Britânico pode errar por um fator de dez, imagine o ministro das finanças de Serra Leoa. (Risos) Quando eu expliquei isso ao presidente de Serra Leoa, no dia seguinte ele pediu que o Banco Mundial mandasse especialistas para ajudá-lo a conduzir os leilões.

Existem cinco pontos de decisão: cada um precisa de um padrão internacional. Se isso acontecesse, poderíamos mudar o mundo. Ajudaríamos os reformadores nestas sociedades que batalham para mudar. Esse é nosso papel. Não podemos mudar as sociedades, mas podemos ajudar as pessoas nelas que estão se esforçando e geralmente falhando, porque não têm a mínima chance. Mas ainda não temos essas regras. Se pensarem nisso, o preço de promulgar leis internacionais é zero -- nada. Por que então elas não existem? Eu percebi que a razão pela qual elas não existem é porque até termos cidadãos informados em nossas próprias sociedades, os políticos vão se safar com gestos. A menos que tenhamos uma sociedade informada, o que políticos fazem, especialmente em relação à África, são gestos: coisas que parecem boas, mas não funcionam. Então percebi que tínhamos que construir uma sociedade informada.

Por isso eu quebrei todas as regras profissionais de conduta de um economista e escrevi um livro de economia que você pode ler na praia. (Risos) Mas tenho que dizer que o processo de comunicação não ocorre naturalmente para mim. Por isso estou neste palco, mas é alarmante. Cresci numa cultura de auto-remoção. Minha esposa me mostrou um comentário num blog sobre uma apresentação minha, e o comentário no blog dizia: "Collier não é carismático -- (Risos) -- mas seus argumentos são convincentes." (Risos) (Aplausos) Se vocês concordam com este sentimento, e que precisamos de um número crítico de cidadãos informados, perceberão que preciso de vocês. Por favor, tornem-se embaixadores. Obrigado. (Aplauso)