Novas Regras para reconstruir uma nação despedaçada, por Paul Collier

Vou falar sobre a recuperação pós-conflito e como podemos melhorar a recuperação pós-conflito Os registros de recuperação pós-conflito não impressionam 40% de todas as situações de pós-conflitos, historicamente, reverteram novamente em conflitos em uma década Na verdade, elas são responsáveis por metade de todas as guerras civis. Por que esse registro tem sido tão pobre? Bem, a abordagem convencional para as situações pós-conflito tem se apoiado, mais ou menos, em três princípios.

O primeiro princípio é que a política é que é importante. Então a primeira coisa que é priorizada é a política. Tente construir primeiro uma base política. E o segundo passo é dizer: "A situação é reconhecidamente perigosa, mas só por um breve período." Então coloque os soldados da paz lá, mas os traga para casa o mais rápido possível. Então, soldados da paz de curto prazo. E em terceiro lugar, qual é a estratégia de saída para os soldados da paz? É uma eleição. que produzirá um governo legítimo e responsável.

Então, essa é a abordagem convencional. Eu acho que essa abordagem renega a realidade. Nós temos visto que não existe nenhum remédio rápido. E certamente também não existe remédio que seja rápido e seguro. Eu tentei prestar atenção nos riscos de reversão para o conflito durante a nossa década pós-conflito. E os riscos mantêm-se elevados ao longo da década. E mantêm-se elevados independentemente das inovações políticas. Será que uma eleição produz um governo responsável e legítimo? O que a eleição produz é um vencedor e um perdedor. E o perdedor fica inquieto. A realidade é que nós precisamos de reverter a sequência. Não é a política que vem primeiro; na realidade a política vem em último lugar. A política torna-se mais fácil à medida que a década decorre se você a estiver construindo em uma base de segurança e desenvolvimento econômico. A reconstrução da prosperidade.

Porque é que a política se torna mais fácil? E porque é que é tão difícil no início? Porque depois de anos de estagnação e declínio a mentalidade da política é a de que é um jogo de soma-zero Se a realidade é a estagnação, Eu só posso subir, se vocês descerem. E isso não gera uma política produtiva. Então, a mentalidade tem de mudar de soma-zero a soma positiva antes de se conseguir uma política eficaz. Só é possível tornar positiva essa transição mental se a realidade for que a prosperidade está sendo construída. E para construir a prosperidade, precisamos que a segurança esteja estabelecida. Então, é isso que se obtém quando se encara a realidade. Mas o objetivo de encarar a realidade é mudar a realidade.

E então agora, deixem-me sugerir duas abordagens complementares para mudar a realidade das situações. A primeira é reconhecer a interdependência de três atores-chave, que são atores diferentes, e que no momento estão descoordenados. O primeiro ator é o Conselho de Segurança. O Conselho de Segurança tipicamente tem a responsabilidade de providenciar soldados da paz que constroem a segurança. E precisa ser reconhecido, antes de mais nada, que a manutenção da paz funciona. É uma abordagem de custo-efetivo. E realmente aumenta a segurança. Mas precisa ser feito a longo-prazo. Precisa ser uma abordagem que perdure por uma década em vez de simplesmente alguns anos. Esse é um ator, o Conselho de Segurança.

O segundo ator, uma seleção diversa de pessoas, seria os doadores. Os doadores fornecem assistência pós-conflito. Normalmente, no passado, os doadores ficavam interessados durante os primeiros dois anos, e depois aborreciam-se. Seguiam para outra situação qualquer. A recuperação econômica pós-conflito é um processo lento. Não existem processos rápidos na economia à exceção do declínio. Isso pode ser feito rapidamente. (Risos) Então os doadores têm de permanecer nesta situação por pelo menos uma década.

E a seguir, o terceiro ator-chave é o Governo pós-conflito. existem duas coisas chave que ele deve fazer. Uma delas é a reforma econômica, sem estardalhaço sobre a constituição política, Tem de reformar a política econômica. Por que? Porque durante o conflito a política econômica normalmente deteriora. Os Governos agarram oportunidades a curto-prazo. E no fim do conflito, a cada cabeça sua sentença.

Por isso esta herança de conflito é uma política econômica muito ruim. Então, há uma agenda de reforma e há uma agenda de inclusão. A agenda de inclusão não tem origem nas eleições. As eleições produzem um perdedor, que é então excluído. Então a agenda de inclusão significa na verdade trazer pessoas para a causa. Então são esses três atores. E eles são interdependentes a longo prazo. Se o Concelho de Segurança não se compromete com segurança no decurso de uma década, não se consegue a garantia que produz o investimento privado. Se não se conseguir a reforma política e a assistência, não se consegue a recuperação econômica, que é a verdadeira saída estratégica para os soldados da paz. Então, nós devemos reconhecer essa interdependência, através de compromissos mútuos formais. As Nações Unidas até têm uma linguagem própria para estes compromissos, para reconhecimento de compromissos mútuos. É a chamada linguagem pactual. E assim, precisamos de um pacto pós-conflito. As Nações Unidas até têm uma agência que pode mediar estes pactos. Designa-se por Comissão para a Consolidação de Paz.

Seria ideal se houvesse um padrão de normas estabelecido. para que, quando surgisse uma situação pós-conflito, houvesse uma expectativa destes compromissos mútuos das três partes. Então, essa é a primeira ideia. Reconhecer a interdependência. E agora deixem-me voltar para a segunda abordagem, que é complementar. E isto é para focar alguns objetivos críticos. A situação típica de pós-conflito é um zoológico de diferentes atores com prioridades diferentes. E na verdade, infelizmente, se nos deixarmos levar pelas necessidades acaba-se com uma agenda muito dispersa. Porque nestas situações, as necessidades estão por toda a parte. Mas a capacidade de implementar a mudança é muito limitada. Então, temos de ser disciplinados e nos focarmos nas coisas que são críticas.

E eu quero sugerir que numa situação pós-conflito típica existem três coisas críticas. Uma é empregos. Outra é a melhoria dos serviços básicos. Especialmente a saúde, que é um desastre durante o conflito. Então temos empregos, saúde e um governo limpo. Essas são as três prioridades críticas. Por isso vou falar um pouco sobre cada uma delas.

Empregos. Qual será a abordagem distinta para gerar empregos em situações pós-conflito? E por que é que os empregos são tão importantes? Empregos para quem? Empregos especialmente para jovens do sexo masculino. Em situações pós-conflito, a razão pela qual revertem com tanta frequência a conflito, não é porque as senhoras idosas se aborrecem. É porque os rapazes se aborrecem. E por que é que estão aborrecidos? Porque não têm nada para fazer. Então, precisamos de um processo de geração de empregos, para rapazes comuns, rapidamente. Ora, isso é difícil. Os Governos em situação pós-conflito muitas vezes reagem inchando o serviço público. Esta não é uma boa ideia. Não é sustentável. Na realidade, está a criar-se um endividamento de longo prazo através da inflação do serviço público. Mas conseguir que o setor privado expanda também é difícil. Porque qualquer atividade que esteja aberta ao comércio internacional vai ser basicamente não competitiva numa situação pós-conflito. Estes não são ambientes onde se possa criar manufaturas para exportação.

Existe um setor que não se encontra exposto ao comércio internacional, e o qual pode gerar muitos empregos. E é, de qualquer modo, um setor sensato para se expandir, num pós-conflito. E esse é o setor da construção civil. O sector da construção civil tem um papel vital, obviamente, na reconstrução. Mas tipicamente esse setor já enfraqueceu durante o conflito. Durante o conflito as pessoas estão destruindo. Não há nenhuma construção. Então o setor encolhe. E depois quando se tenta expandi-lo, porque foi encolhido, encontram-se muitos obstáculos. Basicamente, os preços sobem rapidamente e os políticos desonestos depois colhem rendimentos do setor. Mas não gera empregos alguns. E assim a política prioritária é ultrapassar os obstáculos na expansão do setor da construção.

Que obstáculos poderão ser esses? Pensem apenas no que têm de fazer para serem bem sucedidos na criação de uma estrutura, usando muita mão-de-obra. Primeiro precisam de acesso a terras. Muitas vezes o sistema legal está quebrado então nem se consegue sequer o acesso a terras. Em segundo lugar, necessitam de habilidades, as habilidades usuais do setor da construção. Em situações de pós-conflito nós não precisamos apenas de médicos sem fronteiras, precisamos de pedreiros sem fronteiras, para recontruir o jogo de habilidade. Precisamos de firmas. As firmas desapareceram. Então precisamos incentivar o crescimento de firmas locais. Se fizermos isso, não só conseguimos os empregos, como também conseguimos as melhorias na infraestrutura pública, a restauração da infraestrutura pública.

Deixem-me mudar dos empregos para o segundo objetivo, que é melhorar os serviços sociais básicos. até hoje, tem havido uma certa esquizofrenia na comunidade doadora, quanto a como constituir os serviços básicos nos setores de pós-conflito. Por um lado presta retórica à ideia de reconstruir um estado efetivo à imagem da Escandinávia nos anos 50. Vamos desenvolver ministérios disto, daquilo e do outro, que providenciam estes serviços. E é esquizofrénico porque no fundo os doadores sabem que essa não é uma agenda realista. E assim o que também fazem é o bypass total. Basta financiar ONGs.

Nenhuma dessas abordagens é sensata. Por isso o que eu sugiro o que eu chamo de Autoridades de Serviço Independentes. Serve para dividir as funções de um ministério na linha de monopólio em três. A função de planejamento e a função política mantêm-se no Ministério. Para o fornecimento de serviços no campo devem usar o que quer que funcione, igrejas, ONGs, comunidades locais. O que quer que funcione. E no meio deve haver uma agência pública, a Autoridade de Serviço Independente, que canaliza os fundos públicos, e especialmente os fundos doados, para os fornecedores de vendas a varejo. Então, as ONGs passam a fazer parte de um sistema de governo público, em vez de serem independentes dele.

Uma vantagem disso é que podem distribuir o dinheiro coerentemente. Outra é que pode tornar as ONGs responsáveis. Podem usar competição de gabarito. Assim eles têm de competir uns contra os outros pelos recursos. As boas ONGs, como a Oxfam, são bastante apologistas desta ideia. Eles querem possuir a disciplina e a responsabilidade. Então essa é uma maneira de conseguir que os serviços básicos ampliem. E porque o governo iria financiar, iria co-representar estes serviços. Por isso eles não seriam fornecidos graças ao Governo dos Estados Unidos e a algumas ONGs. Seriam co-representados como sendo realizados pelo governo pós-conflito, no país. Então, trabalhos, serviços básicos, finalmente governo transparente.

Transparente significa seguir o seu dinheiro. O Governo de pós-conflito típico tem tão pouco dinheiro que precisa do nosso apenas como sistema de subsistência. Não podem ter as funções básicas de um estado estabelecidas a não ser que nós coloquemos dinheiro no orçamento central destes países. Mas se colocarmos dinheiro no orçamento central, nós sabemos que não existem sistemas orçamentais íntegros, significando que o dinheiro será bem aplicado. E se tudo o que fizermos for colocar dinheiro lá e fechar os nossos olhos não é apenas porque o dinheiro é desperdiçado, esse é o menor dos nossos problemas, mas porque o dinheiro é interceptado. É interceptado pelos desonestos que estão no coração do problema político. E desta forma, induzidos em erro, nós autorizamos as pessoas que são o problema.

Por isso construir um governo transparente significa, sim, providenciar dinheiro para o orçamento. Mas também providenciar muita análise. O que significa muita ajuda técnica que siga o dinheiro. Paddy Ashdown, que foi o grande senhor da Bósnia para as Nações Unidas, no seu livro sobre a sua experiência, ele disse, "Eu percebi que o que eu precisava eram contadores sem fronteiras, para seguir esse dinheiro." Então esse é o - deixem-me resumir, este é o pacote.

Qual é o objetivo? Se seguirmos este critério, o que esperaramos alcançar? Que ao fim de 10 anos, o foco no setor da construção terá produzido tanto empregos como, por conseguinte, segurança. Porque os jovens terão empregos. E terá reconstruido a infraestrutura. Então é esse o foco no setor da construção. O foco na prestação de serviço básico através destas autoridades de serviço independentes terá resgatado os serviços básicos dos seus níveis catastróficos. E terão passado para pessoas comuns o sentido de que o governo estava fazendo algo útil. A ênfase no governo transparente teria gradualmente extraído por aperto os políticos intrujões. Porque não haveria dinheiro na participação política. E assim gradualmente a seleção, a composição de políticos, mudaria de desonesto para honesto. Em que ponto isso nos deixaria? Gradualmente mudaria de uma política de saque para uma política de esperança. Obrigado. (Aplausos)