Michael Sandel: A arte esquecida do debate democrático

Uma coisa que o mundo necessita, uma coisa que este país necessita desesperadamente é uma maneira melhor de conduzir nossos debates políticos. Precisamos redescobrir a arte abandonada da argumentação democrática. (Aplausos) Se vocês pensarem nas discussões que temos, na maior parte do tempo são disputas de gritos na televisão a cabo, lutas ideológicas por comida no recinto do Congresso. Tenho uma sugestão. Considerem as discussões que tivemos esses dias sobre assistência à saúde, sobre bonus e resgates em Wall Street, sobre o abismo entre ricos e pobres, sobre ação afirmativa e casamentos do mesmo sexo. Logo abaixo da superfície dessas discussões, com paixões furiosas de todos os lados, estão grandes questões de filosofia moral, grandes questões de justiça. Mas nós muito raramente articulamos e defendemos e argumentamos sobre aquelas grandes questões morais em nossas políticas.

Então, o que eu gostaria de fazer hoje e ter uma espécie de discussão. Primeiramente, permitam que eu tome a um famoso filósofo que escreveu sobre essas questões de justiça e moralidade, dar a vocês uma palestra bem curta sobre Aristóteles da antiga Atenas, a teoria da justiça de Aristóteles, e então faremos uma discussão aqui para verificar se as idéias de Aristóteles realmente contribuem para a maneira como pensamos e argumentamos sobre questões de hoje. Então, estão prontos para a palestra? Segundo Aristóteles justiça significa dar às pessoas o que elas merecem. Aí está; essa é a palestra.

(Risos)

Agora, vocês podem dizer, bem, isso é completamente óbvio. As verdadeiras questões começam quando se chega a discutir sobre quem merece o que e porque. Considerem o exemplo das flautas. Suponham que estamos distribuindo flautas. Quem deve receber as melhores? Vamos ver o que as pessoas -- O que vocês diriam? Quem deve receber a melhor flauta? Vocês podem simplesmente dizer.

(Audiência: Ao acaso.)

Michael Sandel: Ao acaso. Vocês o fariam por loteria. Ou para a primeira pessoa que entrasse na sala para recebê-las. Quem mais?

(Audiência: Os melhores flautistas.)

MS: Os melhores flautistas. (Audiência: Os piores flautistas.)

MS: Os piores flautistas. Quantos disseram os melhores flautistas? Porque? Efetivamente, essa também foi a resposta de Aristóteles.

(Risos)

Mas aqui está uma pergunta mais difícil. Porque vocês pensam, aqueles entre vocês que votaram desse modo, que as melhores flautas deveria is para os melhores flautistas?

Peter: O maior benefício para todos.

MS: O maior benefício para todos. Nós iríamos ouvir a melhor música se as melhores flautas fossem para os melhores flautistas. Esse é Peter? (Audiência: Peter.)

MS: Muito bem. Bem, é uma boa razão. Todos nós estaríamos melhor se boa música for tocada em vez de música pavorosa. Mas Peter, Aristóteles não concorda com você que essa seja a razão. Está bem. Aristóteles tinha uma razão diferente para afirmar que as melhores flautas deveriam ir para os melhores flautistas. Ele dizia, é para isso que as flautas servem -- para serem bem tocadas. Ele diz que para raciocinar sobre a distribuição justa de alguma coisa, precisamos raciocinar sobre, e às vezes discutir sobre, o propósito dessa coisa, ou sobre a atividade social, neste caso, execução musical. E o ponto, a natureza essencial, da execução musical é produzir música excelente. Será um feliz subproduto do qual todos nos beneficiaremos. Mas quando pensamos sobre justiça, Aristóteles diz, o que realmente precisamos considerar é a natureza essencial da atividade em questão e as qualidades que são dignas de serem honradas e admiradas e reconhecidas. Uma das razões para que os melhores flautistas recebam as melhores flautas é que a execução musical não tem apenas o propósito fazer os outros de nós felizes, mas honrar e reconhecer a excelência dos melhores músicos.

Bem, as flautas parecem... a distribuição das flautas pode parecer um caso trivial. Vamos considerar um exemplo contemporâneo da disputa sobre a justiça. Ele teve a ver com golfe. Casey Martin -- há alguns anos, Casey Martin -- será que algum de vocês ouviu falar dele? Ele foi um ótimo golfista, mas ele tinha uma deficiência, ele tinha uma perna ruim, um problema circulatório, que tornava muito doloroso para ele caminhar pelo campo. Na verdade, ele corria risco de lesão. Ele pediu ao PGA, a Associação dos Golfistas Profissionais, a permissão de usar um carrinho de golfe nos torneios da PGA. Eles disseram: "Não. Pois isso lhe daria uma vantagem desleal." Ele moveu uma ação e o caso dele percorreu todo o trajeto até a Suprema Corte, creiam ou não, o caso do carrinho de golfe. Porque a lei diz que os deficientes precisam ser acomodados, desde que essa acomodação não mude a natureza essencial da atividade. Ele diz: "Sou um ótimo golfista. Quero competir. Mas preciso de um carrinho de golfe para ir de um buraco ao seguinte."

Suponham que vocês estivessem na Suprema Corte. Suponham que vocês estivessem decidindo a justiça do caso. Quantos aqui diriam que Casey Martin tem o direito de usar um carrinho de golfe? E quantos dizem não, ele não tem? Muito bem, vamos fazer um levantamento, erguendo os braços. Quantos decidiriam a favor de Casey Martin? E quantos não o fariam? Quantos diriam que ele não pode? Muito bom, temos uma boa divisão de opiniões aqui. Alguém que não daria a Casey Martin o direito a um carrinho de golfe, qual seria sua razão? Levante sua mão, e nós tentaremos levar um microfone até você. Qual seria sua razão?

(Audiência: Seria uma vantagem desigual.)

MS: Seria uma vantagem desigual se ele puder andar em um carrinho de golfe. Muito bem, aqueles entre vocês, imagino que a maioria dos que não daria a ele um carrinho de golfe preocupam-se com uma vantagem desigual. Que tal aqueles de vocês que dizem que ele deveria ter um carrinho de golfe? Como vocês responderiam a essa objeção? Sim, muito bem.

Audiência: O carrinho não faz parte do jogo.

MS: Qual é o seu nome? (Audiência: Charlie.)

MS: Charlie diz -- Vamos dar um microfone a Charlie no caso de alguém querer réplica. Diga-nos, Charlie, porque você afirma que ele deveria poder usar um carrinho de golfe?

Charlie: O carrinho não faz parte do jogo.

MS: Mas e quanto a andar de um buraco até outro?

Charlie: Não importa; isso não faz parte do jogo.

MS: Caminhar pelo campo não faz parte do jogo de golfe?

Charlie: Não na minha regra, não faz.

MS: Muito bem. Fique aqui, Charlie.

(Risos)

Quem tem uma resposta para a Charlie? Muito bem, quem tem uma resposta para a Charlie? O que você diria?

Audiência: O elemento de resistência é uma parte muito importante do jogo, caminhar por todos aqueles buracos.

MS: Caminhar por todos aqueles buracos? Isso faz parte do jogo de golfe? (Audiência: Absolutamente.)

MS: Qual é o seu nome? (Audiência: Warren.)

MS: Warren. Charlie, o que você diz para o Warren?

Charlie: E me agarro a minha tese inicial.

(Risos)

MS: Warren, você é um golfista?

Warren: Não sou golfista.

Charlie: E eu sou. (MS: Ok.) (Risos)

(Aplausos)

Vocês sabem, é interessante. Neste caso, na corte inferior, eles convocaram grandes golfistas para testemunhar exatamente sobre esta questão. Será que andar pelo campo é essencial ao jogo? E eles convocaram Jack Nicklaus e Arnold Palmer. E o que vocês pensam que todos eles disseram? Sim, eles concordaram com Warren. Eles disseram, sim, andar pelo campo é um exercício físico extenuante. O fator fadiga é um elemento importante do golfe. E assim, mudaria a natureza fundamental do jogo dar a ele um carrinho de golfe. Agora, notem, uma coisa interessante... Bem, devo falar a vocês sobre a Suprema Corte antes.

A Suprema Corte decidiu. O que vocês acham que eles disseram? Eles disseram sim, que Casey Martin deve ser munido de um carrinho de golfe. Sete a dois, eles decidiram. A coisa interessante sobre a decisão deles e sobre a discussão que acabamos de ter é que a discussão sobre o direito, a justiça do assunto dependia de definir qual é a natureza essencial do golfe. E os juízes da Suprema Corte se engalfinharam com essa questão. E o Juiz Stevens, relatando para a maioria, afirmou que tinha lido tudo sobre a história do golfe, e o ponto essencial do jogo é fazer uma bola muito pequena chegar de um lugar para dentro de um buraco com o mínimo de tacadas possível, e aquela caminhada não era essencial, mas acidental.

Bem, houveram duas discordâncias, uma das quais do Juiz Scalia. Ele não teria autorizado o carrinho, e ele tinha uma discordância muito interessante. É interessante porque ele rejeitou a premissa aristotélica que fundamentou a opinião da maioria. Ele disse que não é possível determinar a natureza essencial de um jogo como golfe. Ele colocou isso nos seguintes termos. "Dizer que alguma coisa é essencial é simplesmente, dizer que ela é necessária para a realização de um determinado objetivo. Mas como a própria natureza de um jogo é não ter outro objetivo que não a diversão, (Risos) isto é, o que distingue os jogos de atividades produtivas, (Risos) é efetivamente impossível dizer que qualquer uma das regras arbitrárias de um jogo é essencial."

Assim, aqui vocês têm o Juiz Scalia contestando a premissa aristotélica da opinião majoritária. A opinião do Juiz Scalia é questionável por duas razões. Primeiro, nenhum verdadeiro fã de esportes falaria desse modo. (Risos) Se nós pensássemos que as regras dos esportes pelos quais nos interessamos são meramente arbitrárias, em vez de serem concebidas para promover as virtudes e excelências que consideramos dignas de admiração, nós não teríamos nenhum interesse no resultado do jogo. Ela também é contestável num segundo aspecto. Diante disso, parece que se trata -- esse debate sobre o carrinho de golfe -- uma discussão sobre igualdade, em que consiste uma vantagem desigual. Mas se igualdade fosse a única coisa sendo disputada, haveria uma solução fácil e óbvia. Qual seria ela? (Audiência: Deixar todos usarem o carrinho.) Deixar todos andarem de carrinho de golfe se quiserem. Assim a objeção da igualdade desaparece.

Mas deixar todos andarem de carrinho teria sido, suspeito eu, um anátema maior para os grandes golfistas e para a PGA, mais que abrir uma exceção para Casey Martin. Porque? Porque o que estava em jogo na disputa sobre o carrinho de golfe não era apenas a natureza essencial do golfe, mas, relativamente, a questão, que habilidade são dignas de honra e reconhecimento como talentos atléticos? Permitam que eu apresente o ponto do modo mais delicado possível: Golfistas são meio sensíveis a respeito do status atlético do jogo deles. (Risos) Afinal de contas, não há corridas nem saltos, e a bola fica parada. (Risos) Desse modo, se o golfe for o tipo de jogo que pode ser jogado andando de um lado para outro num carrinho de golfe, seria difícil atribuir aos grandes golfistas o status que nós atribuímos, a honra e o reconhecimento que distinguem os atletas verdadeiramente excepcionais. Isso ilustra como com o golfe, assim como as flautas, é difícil decidir a questão do que a justiça exige, sem debater-se com a questão "Qual é a natureza essencial da atividade em questão, e quais qualidades, quais excelências relacionadas a essa atividade, são merecedoras de honra e reconhecimento?"

Vamos considerar um último exemplo que é proeminente no debate político contemporâneo: casamentos do mesmo sexo. Existem aqueles que apóiam o reconhecimento pelo estado apenas para o casamento tradicional entre um homem e uma mulher, e existem aqueles que apóiam o reconhecimento do estado dos casamentos do mesmo sexo. Quantos aqui apóiam a primeira regra: que o estado deveria reconhecer apenas o casamento tradicional? E quantos apóiam a segunda, casamento do mesmo sexo? Agora, coloquem isso nos seguintes termos, que modos de pensar sobre justiça e moralidade suportam as discussões que temos sobre o casamento? Os oponentes do casamento do mesmo sexo dizem que o propósito do casamento, fundamentalmente, é procriação, isso é o que merece ser honrado e reconhecido e encorajado. E os defensores do casamento do mesmo sexo dizem não, a procriação não é o único propósito do casamento. Que tal um compromisso mútuo, duradouro e amoroso? É para isso que o casamento realmente serve. Desse modo, a respeito de flautas, de carrinhos de golfe, e até a respeito de uma questão contestada furiosamente como o casamento do mesmo sexo, Aristóteles faz sentido. é muito difícil discutir sobre justiça sem primeiro discutir sobre o propósito das instituições sociais e sobre quais qualidades são merecedoras de honra e reconhecimento.

Assim, vamos observar esses casos e ver como eles lançam luz sobre a maneira como poderíamos melhorar, elevar, os termos do discurso político nos Estados Unidos, e, falando nisso, em todo o mundo. Existe uma tendência de pensar que se nos engajamos de modo muito direto com questões morais em política, essa é uma receita para o desentendimento, e, por falar nisso, uma receita para intolerância e coerção. Então é melhor nos esquivarmos, ignorar, as convicções morais e religiosas que as pessoas trazem à vida cívica. Parece-me que nossa discussão reflete o contrário, que um caminho melhor para o respeito mútuo é engajar-se diretamente com as convicções morais que os cidadãos trazem à vida pública, em vez de exigir que as pessoas abandonem suas mais profundas convicções morais fora da política antes que entrem nela. Isso, parece-me, é uma maneira de começar a restaurar a arte da discussão democrática.

Muito obrigado a vocês.

(Aplausos)

Obrigado.

(Aplausos)

Obrigado.

(Aplausos)

Muito obrigado a vocês. Obrigado. Obrigado a vocês. Chris. Obrigado, Chris.

Chris Anderson: De flautas aos campos de golfe até casamento do mesmo sexo. Essa foi uma ligação genial. Agora, veja, você é um pioneiro da educação aberta. Sua série de palestras foi uma das primeiras a fazê-la em larga escala. Qual é a sua visão sobre a próxima fase disso?

MS: Bem, creio que isso é possível. Em sala de aula, temos discussões sobre algumas das mais exaltadas convicções morais dos estudantes sobre grandes questões públicas. E creio que podemos fazer isso na vida pública de modo mais amplo. E assim meu verdadeiro sonho seria tornar a série da televisão pública que nós criamos para o curso -- ela está disponível agora, on-line, grátis para todos em qualquer lugar do mundo -- e ver se podemos fazer parcerias com instituições, em universidades na China, na Índia, na África, por todo o mundo, para tentar promover a educação cívica e também um tipo mais rico de debate democrático.

CA: Então você imagina, em algum ponto, ao vivo, em tempo-real, você poderia ter esse tipo de conversação, solicitando questões, mas com pessoas da China e da Índia participando?

MS: Certo. Nós fizemos um pouco disso aqui com 1.500 pessoas em Long Beach, e nós fazemos isso numa sala de aula em Harvard com uns 1.000 estudantes. Não seria interessante levar essa maneira de pensar e argumentar, engajando-se seriamente nas grandes questões morais, explorando diferenças culturais e conectando através de uma vídeo-conferencia estudantes em Beijing e Mumbai e em Cambridge, Massachusets e criando uma sala de aula global. Isso é o que eu adoraria realizar.

(Aplausos)

CA: Então, imagino que existem muitas pessoas que adorariam unir-se a você nesse empreendimento. Michael Sandel. Muito obrigado. (MS: Muito obrigado.)