Ellen 't Hoen: Pool Patentes de Medicamentos, salve vidas

Em 2002, um grupo de ativistas de tratamento reuniu-se para discutir sobre o período inicial de desenvolvimento de aviões. Os Irmãos Wright, no começo do século passado, haviam conseguido pela primeira vez fazer uma daquelas invenções voarem. Eles também garantiram inúmeras patentes de partes essenciais do avião. Eles não foram os únicos. Essa era uma prática comum na indústria, e aqueles que possuíam as patentes sobre aviões defendiam-as com unhas e dentes e processavam os concorrentes a torto e a direito.

Na verdade, isso não era algo positivo para o desenvolvimento da industria de aviação e este era um momento no qual, particularmente, o governo dos Estados Unidos estava interessado em elevar a produção de aviões militares. Então, existia um certo conflito. O governo dos Estados Unidos decidiu agir e forçou os detentores de patentes a tornarem suas patentes disponíveis para compartilhar com os outros para permitir a produção de aeronaves.

E o que isto tem a ver com isto?

Em 2002, Nelson Otwoma, um cientista social queniano, descobriu que era portador do HIV e precisava de tratamento. Disseram a ele que a cura não existia. AIDS, ele ouviu dizer, era letal, e o tratamentonão era oferecido. Isso foi num momento onde o tratamento, de fato, já existia em países ricos. AIDS havia se tornado uma doença crônica. Pessoas dos nossos países, aqui na Europa, e no norte da América, viviam com o HIV, de maneira saudável. Mas não para o Nelson. Ele não era rico o suficiente, nem para seu filho de 3 anos, que um ano mais tarde ele veio a descobrir também era portador do HIV.

Nelson decide se tornar um ativista de tratamento e se juntar a outros grupos. Em 2002, eles estavam encarando outro tipo de batalha. O preço dos ARVs, as drogas necessárias para tratar o HIV, custava aproximadamente 12.000 (dólares) por paciente por ano. As patentes dessas drogas estavam sob domínio de algumas companhia farmacêuticas ocidentais que não estavam necessariamente dispostas a tornarem essas patentes disponíveis. Quando você possui uma patente, você pode impedir que qualquer outra pessoa produza, uma versão com menor custo, por exemplo, disponível do mesmo medicamento. Claramente, isso desencadeou uma guerra por patentes por todo o planeta.

Felizmente, estas patentes não existiam em todos os lugares. Haviam paises que não reconheciam patentes de produtos farmacêuticos, como a Índia, e companhias farmacêuticas Indianas começaram a produzir as conhecidas versões genéricas, cópias de baixo custo de remédios anti-retrovirais, e torná-los disponíveis para o mundo em desenvolvimento, e em um ano, o preço havia sido reduzido de 10.000 dólares por paciente por ano para 350 dólares por paciente por ano, e hoje o mesmo coquetel triplo de pilulas está disponível por 60 dólares por paciente por ano, e obviamente isso refletiu diretamente no múmero de pessoas que poderiam pagar por estes remédios. Programas de tratamento tornaram-se possíveis, fundos são disponibilizados, e o número de pessoas usuárias de drogas anti-retrovirais começa a crescer muito rapidamente.

Atualmente, oito milhões de pessoas tem acesso às drogas anti-retrovirais. Trinta e quatro milhões estão infectadas pelo HIV. Nunca este número foi tão elevado, porém as noticias são boas, porque isso significa que as pessoas pararam de morrer. A pessoa que tem acesso a estes medicamentos não estão mais morrendo. E mais: Elas também não estão mais transmitindo o vírus. trabalhos científicos muito recentes têm nos indicado isso. Isso significa que nós temos as ferramentas para controlar esta epidemia.

Então, qual é o problema? Bem, as coisas têm mudado. Primeiro, as regras mudaram. Hoje, todos os países são obrigados a fornecer patentes para medicamentos que duram pelo menos 20 anos. Isso é resultado das regras de propriedade intelectual da Organização Mundial do Comércio. Assim, o que a Índia fez, não pode mais ser feito. Em segundo, a prática entre as companhias detentoras de patentes também mudou. Aqui vocês veêm a prática de patentes antes das regras da Organização Mundial do Comércio, antes de 1995, antes das drogas anti-retrovirais. Isto é o que você vê hoje, e isto é em países em desenvolvimento, o que significa que a menos que façamos algo deliberado e a menos que façamos algo agora, estaremos, muito em breve, frente `a outra crise sobre o preço destas drogas, porque novas drogas são desenvolvidas, novas drogas entram no mercado, mas esses remédios são patenteados em uma gama muito maior de países. Então, a menos que ajamos, a menos que façamos algo, hoje, logo estaremos diante do que alguns tem se referido como "bomba relógio do tratamento".

E não é somente o número de drogas que são patenteadas. Há algo mais que pode realmente assustar os fabricantes de genéricos. Isto nos mostra o cenário de patentes. Isto se refere a um remédio. Então, se você se imaginar sendo uma companhia de genéricos decidindo se irá investir no desenvolvimento deste produto, a menos que você saiba que as licenças para estas patentes estarão de fato disponíveis, você provavelmente optará em fazer outra coisa. Novamente, uma ação deliberada é necessária.

Assim, certamente, se um "pool" de patentes pôde ser estabelecido para elevar a produção de aeronaves militares, nós deveriamos também conseguir fazer algo parecido para enfrentar a epidemia da AIDS/HIV.

E nós fizemos. Em 2010, a UNITAID estabeleceu o Pool de Patentes de Medicamentos para o HIV. E funciona assim: Detentores de patentes e inventores que desenvolvem novos remédios patenteiam estas invenções, mas fazem estas patentes disponíveis para o Pool de Patentes de Medicamentos. O Pool de Patentes de Medicamentos então as libera para quem precisa ter acesso a estas patentes. Que podem ser fabricantes genéricos. Ou agências de desenvolvimento de remédios sem fins lucrativos por exemplo. Estes fabricantes podem então vender esses remédios a custos muito mais baixos para pessoas que precisam deste acesso, a programas de tratamento que precisam deste acesso . Eles pagam royalties para os detentores das patentes sobre todas as vendas e assim eles são remunerados por compartilhar a propriedade intelectual.

Há uma diferença fundamental com o "pool" de patentes para aviões. O Pool de Patentes de Medicamentos é um mecanismo voluntário. Os detentores de patentes de aviões não tinham a escolha de licenciar suas patentes ou não. Eles foram forçados a fazê-lo. Isso é algo que o Pool de Patentes de Medicamentos não pode fazer. Ele conta com a disposição das empresas farmacêuticas em liberar as patentes e torná-las disponíveis para os outros usarem.

Hoje, Nelson Otwoma é saudável. Ele tem acesso às drogras anti-retrovirais. Seu filho logo estará com 14 anos de idade. Nelson é um membro do grupo consultivo de especialistas do Pool de Patentes de Medicamentos e ele me disse há pouco tempo atrás, "Ellen, nós contamos no Quênia, e em muitos outros países, com o Pool de Patentes de Medicamentos, para ter certeza que novos remédios também sejam disponibilizados para nós que novos remédios, sem atrasos, sejam disponibilizados para nós."

E isso já não é mais fantasia. Agora, eu vou dar um exemplo. Em agosto deste ano, a agência de drogas dos Estados Unidos aprovou uma nova medicação 4 em 1 para a AIDS. A companhia, Gilead, que possui a patente, liberou a propriedade intelectual para o Pool de Patentes de Medicamentos O Pool já está trabalhando hoje, dois meses mais tarde, com fabricacantes de genéricos para ter a certeza que este produto pode chegar ao mercado com baixo custo, onde e quando for preciso. Isto é sem precedentes. Isto é algo que nunca havia sido feito antes. O normal é um atraso de aproximadamente 10 anos para um novo produto entrar no mercado nos paises em desenvolvimento, quando entra. Isto é algo nunca visto antes. As expectativas de Nelson são bastante altas, e com todo direito. Em breve, ele e seu filho precisarão acesso à nova geração de anti-retrovirais e para próxima, durante a vida inteira deles, de maneira que, ele e muitos outros no Quênia e em outros países, possam continuar a viver vidas sadias e ativas.

Agora nós contamos com a disposição das companhias farmacêuticas para fazer isso acontecer. Nós contamos com aquelas empresas que compreendem que esta questão é de interesse, não só do bem global, mas também de interesse das próprias empresas, de passar do conflito para a colaboração, e através do Pool de Patentes de Medicamentos fazer com que isso aconteça. Eles podem até optar por não fazer isso, mas aqueles que forem por esse caminho talvez acabem numa situação similar àquela em que os Irmãos Wright acabaram no ínicio do século passado, encarando medidas forçadas pelo governo. Então, seria melhor se eles entrassem agora. Obrigada. (Aplausos)