Beth Noveck: Exigindo um governo mais aberto

Quando a Casa Branca foi construída no início do séc. XIX, era uma casa aberta. Os vizinhos entravam e saiam. Com o Presidente Adams, um dentista da região apareceu por lá. Ele queria cumprimentar o Presidente. O Presidente dispensou o Secretário de Estado, com quem ele conversava, e perguntou ao dentista se ele podia extrair um dente. Depois, na década de 1850, com o Presidente Pierce, conhecido pelo comentário — provavelmente a única coisa pela qual é conhecido — quando um vizinho passou e disse: "Adoraria ver a linda casa", e Pierce disse para ele, "Bem, prezado senhor, claro que pode entrar. Esta não é minha casa. É a casa do povo."

Bem, quando eu cheguei na Casa Branca no começo de 2009, no início da administração Obama, a Casa Branca era tudo menos aberta. Cortinas pesadas cobriam minhas janelas. Nós usavamos windows 2000. Redes sociais eram bloqueadas pelo firewall. Não tínhamos blog, muito menos dúzias de contas no twitter como temos hoje. Entrei para ser a chefe do Governo Aberto, para trabalhar com os valores e as práticas da transparência, participação e colaboração, e introduzí-los no nosso modo de trabalho, para abrir o governo, para trabalhar com o povo.

Agora uma das coisas que sabemos é que empresas são muito boas para fazer as pessoas trabalharem juntas em grupos e em rede para fazer produtos muito complexos, como carros e computadores, e quanto mais complexos ficam os produtos criados por uma sociedade mais bem sucedida é a sociedade através dos tempos. Empresas fazem mercadorias, mas governos, eles fazem serviços publicos. Eles trabalham na cura do câncer, na educação de nossas crianças e construção de estradas, mas não temos instituições que são particularmente boas com este nível de complexidade. Não temos instituições que conseguem fazer bom uso de nossos talentos, que trabalham conosco neste jeito aberto e em colaboração.

Daí quando queríamos criar nossas políticas de Governos Aberto que fizemos? Queríamos, naturalmente, perguntar aos servidores do setor público como deveríamos abrir o governo. Descobrimos que nunca tinham feito isso antes. Queríamos pedir ao público para nos ajudar a montar uma política, não depois de consumado, sobre uma lei depois de escrita, que é justamente o caso, mas com antecedência. Não havia precedente legal, precedente cultural, técnicas para fazer isto. De fato, muitas pessoas nos disseram que era ilegal.

Aqui está o ponto crucial do obstáculo. Governos existem como canal para conduzir duas coisas, realmente, valores e experiências do governo e para ele e do cidadão e para ele com a finalidade de tomar decisões. Mas do jeito como nossas instituições são planejadas, no nosso jeito quase de séc. XVIII, centralizado, é para canalizar o fluxo de valores através do voto, uma vez a cada quatro anos, uma vez a cada dois anos ou no máximo uma vez por ano. Isto é muito pouco, nesta era das redes socias, para expressarmos nossos valores. Hoje temos a tecnologia que nos permite expressar muito, talvez até demais.

No séc. XIX, nós criamos o conceito de burocracia e de estado administrativo para nos ajudar a governar sociedades complexas e grandes. Mas centralizamos estas burocracias. Nos enraizamos a elas. E sabemos que as pessoas mais inteligentes sempre trabalham para outro alguém. Precisamos apenas dar uma olhada nesta sala para saber que os especialistas e a inteligência estão bem distribuídos em nossa sociedade, e não simplesmente limitados a nossas intituições.

Os cientistas tem estudado nos últimos anos os fenômenos que eles normalmente descrevem como fluxo, que o planejamento de nossos sistemas, sejam naturais ou sociais, canalizar o fluxo do que quer que seja que por lá percorre. Um rio é planejado para canalizar o fluxo da água, e o raio que vem nas nuvens canaliza o fluxo da eletricidade e a folha é projetada para canalizar o fluxo dos nutrientes para a árvore. algumas vezes tendo rotas alternativas para passar os obstáculos, mas mantendo o fluxo dos nutrientes. O mesmo pode ser dito de nosso sistema social, de nosso sistema de governo, no qual, ao final, o fluxo nos oferece uma boa metáfora para entendermos qual é o problema, o que está quebrado, e a urgente necessidade que temos de ter, que sentimos todos os dias, de replanejar o fluxo de nossas instituições.

Vivemos na era cambriana dos grandes dados, das redes sociais, e temos esta oportunidade de replanejar estas instituições que são na realidade muito recentes. Pensem nisto: Que outro negócio vocês conhecem que outro setor da economia, e especiamente um tão grande como o setor público, que não busca reinventar seu modelo de negócios de forma constante? Claro, investimos muito em inovação. Investimos em banda larga e educação científica e subsídios científicos, mas nós investimos muito pouco na reinvenção e no replanejamento das instituições que temos.

Agora, é muito fácil reclamar, claro, dos partidos políticos e da burocracia enraizada, adoramos reclamar do governo. É um passatempo constante, especialmente perto das eleições, mas o mundo é complexo. Logo teremos 10 bilhões de pessoas, muitas das quais não terão os recursos básicos. Por mais que reclamemos, o que pode substituir o que temos hoje? O que virá depois da Primavera Árabe?

Bom, uma alternativa atrativa que obviamente se apresenta é a rede. Certo? Redes como Facebook e Twitter. Elas estão prontas para o trabalho. Tem 3.000 empregados no Facebook governando 900 milhões de habitantes. Podemos até chamá-los de cidadãos, pois eles recentemente se levantaram contra uma incursão legislativa, e os cidadãos desta rede trabalham juntos para servir um ao outro em muitas formas. Mas as comunidades privadas, corporações, comunidades privatizadas, não são democracias de baixo para cima, Elas não podem substituir o governo. Ser amigo de alguém no Facebook não é tão dificil quanto o duro trabalho de fazer eu e vocês colaborarmos entre nós e fazermos o duro trabalho da forma de governo. Mas as redes socias nos ensinam algo. Por que o Twitter é o sucesso que é? Pois é uma plataforma aberta. Abre as APIs para permitir que centenas de milhares de novas aplicações possam ser construídas sobre sua plataforma, daí podemos ler e processar informações em modos novos e empolgantes. Precisamos pensar em como abrir as APIs do governo, e como iremos fazer isto, o próximo grande superpoderoso será aquele que conseguir combinar a hierarquia da instituições, pois temos de manter esses valores públicos, temos de coordenar o fluxo -- mas com diversidade e a vida pulsante e o caos e a empolgação das redes, todos trabalhando juntos para construir estas inovações sobre nossas instituições, para se engajar na prática da forma de governo.

Temos um precedente nisto. O bom e velho Henrique II aqui, no séc. XII, inventou o juri. Poderoso, prático, modelo palpável para lidar com o poder do governo para os cidadãos. Hoje temos a oportunidade, e temos a obrigação de criar milhares de novos jeitos de interconectar-se entre as redes e as instituições, milhares de novos tipos de juris: o juri cidadão, o Carrotmob, o hackathon, estamos apenas começando a inventar um modelo pelo qual podemos criar em conjunto o processo de governo.

Agora, não temos o quadro todo de como isto ficará ainda, mas estamos vendo pontos de evolução surgindo a nossa volta -- talvez não seja nem evolução, até comecei a chamar de revolução -- no jeito que governamos. Algo disso é muita alta tecnologia, e algo é extremamente baixa tecnologia, como por exemplo o projeto MKSS acontecendo em Rajastão, Índia, na qual eles pegam os dados dos gastos do estado e pintam em 100,000 paredes das vilas, e convidam os moradores a vir e comentar quem está na folha de pagamento do governo, quem está morto, quais as pontes que foram construídas ligando o nada, e trabalhando juntos no engajamento cívico para economizar o dinheiro e participar, ter acesso ao orçamento.

Mas não é só para policiar o governo, É também para criar o governo. A construção no Reino Unido está ligada a financiamento pelo povo, fazendo vocês e eu levantarmos fundos para construir as traves e os bancos de jardim que realmente permitirão entregar serviçoes melhores para nossa comunidades. Ninguém melhor para fazer esta atividade de nos convencer a nos engajar na entrega dos serviços, algumas vezes onde nada existe ainda, do que Ushahidi. Criado depois das rebeliões pós eleições no Quênia em 2008, este site e esta comunidade que mapearam a crise são capazes de coletar colaborações e focar na entrega de melhores serviços de resgate para as pessoas presas sob entúlio, seja depois do terremoto no Haiti, ou mais recentemente na Itália, A Cruz Vermelha também está treinando voluntários e o Twitter está certificando eles, não só para suplementar instituições de governo existentes, mas em muitos casos, para substituí-las.

O que estamos vendo é um monte de exemplos de, obviamente, abertura dos dados do governo, sem muitos exemplos por enquanto, mas estamos começando. a ver esta prática do povo de criar e gerar aplicações novas em cima dos dados do governo. Há tantos exemplos que poderia ter escolhido, e selecionado este do Jon Bon Jovi. Alguns de vocês talvez não saibam que ele tem uma cozinha pública em Nova Jersey, na qual ele cozinha e serve aos desabrigados em especial os veteranos desabrigados. Em fevereiro, ele entrou em contato com a Casa Branca, e disse: "Eu gostaria de financiar um prêmio para criar em termos nacionais aplicações, apps que ajudarão não só os desabrigados mas aqueles que fazem serviços para eles poderem servir melhor. Fevereiro de 2012 a junho de 2012, os finalistas da competição foram anunciados. Podem imaginar, no mundo burocrático dos anos passados, conseguir fazer algo em apenas quatro meses? Vocês mal conseguem preencher os formulários neste prazo, muito menos criar algo real, inovações palpáveis que melhorem a vida das pessoas.

E quero deixar claro que esta revolução de um governo aberto não quer dizer privatizar o governo, pois em muitos casos o que isso pode fazer quando temos o desejo de fazer algo para criar uma política mais progressiva e melhor do que as regras e do legislativo e estratégias sobre litígios pelas quais fazemos as políticas hoje, No estado do Texas, ele regulamentaram 515 profissões, desde perfurador de poços até florista. Vocês podem levar uma arma para dentro de uma igreja em Dalas, mas não pode fazer um arranjo de flores sem licença, pois isso os levarão para a prisão. Então, o que Texas está fazendo? Eles estão pedindo a vocês e a mim usando um forum online, a ajudar não só a se livrar da legislação onerosa que impede o empreendedorismo mas trocar essas legislações por alternativas inovadoras, algumas vezes usando transparência na criação de novos apps para iPhone que nos permitirão tanto proteger clientes e o público quanto encorajar o desenvolvimento econômico.

Essa é uma bela iniciativa do governo aberto. Não são só dos benefícios que estamos falando com vista ao desenvolvimento. É sobre os benefícios econômicos e da criação de vagas advindas destes trabalhos inovadores abertos. Sberbank, o maior e mais antigo banco da Rússia, cujo dono majoritário é o governo russo, começou um processo de financiamento pelo povo, engajando seus funcionários e cidadãos no desenvolvimento de inovações. Ano passado eles economizaram um bilhão de dólares, 30 bilhões de rublos, devido a inovação aberta, e eles radicalizaram a extensão da colaboração, não só do banco, mas dentro do setor público. Vemos um monte de exemplos desta inovações usando dados do governo aberto, não só fazendo apps, mas para fazer as companhias e contratar gente para construí-los junto com o governo.

Uma parte destas inovações são da vizinhança. Em San Ramon, Califórnia, eles publicaram um app para iPhone na qual eles permitem que você ou eu registremos que somos treinados e certificados em RCP, e então quando alguém tem um ataque do coração, uma notificação é enviada para que vocês possam correr para a pessoa e então realizar a RCP. A vítima que recebe RCP rapidamente tem mais que o dobro de chance de sobreviver. "Há um herói dentro de cada um de nós," diz o slogan deles.

Mas não está limitado à área. Columbia Britânica, Canada, está publicando um catálogo de todos os modos pelo qual seus moradores e cidadão podem se engajar com o estado em uma cocriação da forma de governo.

Deixe-me ser mais clara, e talvez controversa, que governo aberto não é o mesmo que governo transparente. Simplesmente colocar dados no ar não muda como o governo trabalha. Ninguém se mexe por causa daqueles dados para mudar as vidas, para resolver os problemas e isso não muda o governo. O que isso faz é criar uma relação adversa entre a sociedade civil e o governo sobre o controle e propriedade da informação. E a transparência por si, não está reduzindo o fluxo de dinheiro entre os políticos, e provavelmente não está nem mesmo gerando a responsabilidade que poderia se nós executássemos o passo seguinte de combinar participação e colaboração com a transparência para transformar como trabalhamos.

Veremos esta evolução realmente em duas fases, acho. A primeira fase da revolução da abertura do governo está entregando informações melhores da multidão para o centro. Começou em 2005, e é desta forma que este trabalho de abertura do governo nos E.U.A realmente começou, eu estava ensinando as leis de patente para meus alunos e explicando como uma única pessoa na burocracia tem o poder de tomar uma decisão sobre qual solicitação de patente se torna a próxima patente, e portanto monopoliza por 20 anos os direitos sobre todo um campo de atividades de invenções. Bom, que fizemos? Dissemos, podemos criar um site, podemos montar um rede especializada, uma rede social, que conectaria a rede à instituição para permitir aos cientistas e tecnólogos conseguir melhor informação do escritório de patentes para ajudá-los a tomar decisões. Pilotamos os trabalhos nos E.U.A., Reino Unido e Japão e Austrália, e agora estou contente em contar que o Escritório de Patentes do E.U.A. vai implantar abertura total, universal e completa. de tal forma que todas as solicitações de patentes serão abertas para a participação dos cidadãos, a começar este ano.

A segunda fase desta evolução - (Aplausos) Ehhh! Merecem aplausos. (Aplausos)

A primeira fase está em receber melhores informações. A segunda fase está em difundir o poder de decisão. Orçamento participativo já é praticado há muito tempo em Porto Alegre, Brasil. Eles estão apenas começando na 49ª região de Chicago. A Rússia esta usando wikis para que os cidadãos escrevam as leis em conjunto, assim como a Lituânia. Quando começamos a ver o poder sobre as funções principais de governo - gastos, legislação, tomada de decisão - então estamos na rota certa para a revolução de um governo aberto.

Há muitas coisas que podemos fazer para chegar lá. Óbviamente abertura de dados é uma, mas o importante é criar muito mais -- criar e organizar -- muito mais oportunidades de participação. Hackathons e mashathons e trabalhar com dados para construir apps é um forma clara das pessoas se engajarem e participarem, como é o juri, mas iremos precisar de muito mais coisas como esta. E é por isso que devemos começar com nossos jovens. Ja tivemos palestras aqui no TED sobre pessoas biohackeando e hackeando suas plantas com Arduino, e a Mozilla esta fazendo um trabalho pelo mundo pegando jovens para fazer sites e vídeos. Quando começamos por ensinar os jovens que vivemos, não em uma sociedade passiva, uma sociedade de apenas leitura, mas em uma sociedade regravável, na qual temos o poder de mudar nossas comunidades, de mudar nossas instituições, que quando começamos realmente a nos colocar no caminho em direção a esta opção de inovação governamental, em direção do movimento do governo aberto, em direção da revolução de governo aberto.

Então deixe-me concluir dizendo que penso que a coisa importante para fazermos é conversar sobre o assunto e convocar esta revolução. Não temos palavras, realmente, que descrevam isto por enquanto. Palavras tais como igualdade, justiça, eleições tradicionais, democracia, estes não são realmente bons termos ainda. Eles não são divertidos o suficiente. Eles não são tão excitantes para nos engajar nesta tremenda oportunidade que está esperando por nós. Mas eu argumentaria que se quisermos ver os tipos de inovações, as inovações de esperança e a empolgação que ouvimos falar hoje aqui no TED, de energia limpa, de educação limpa, de desenvolvimento, se quisermos vê-las adotadas e quisermos vê-las ampliadas, quisermos vê-las se tornando a forma de governo do amanhã, então precisamos participar todos, então precisamos nos envolver. Temos de abrir nossas instituições, e como a folha temos de deixar os nutrientes fluir pelo nosso corpo político, pela nossa cultura, para criar instituições abertas para criar uma democracia mais forte, um amanhã melhor. Obrigada. (Aplausos)